Questões de Concurso Público Polícia Federal 2018 para Perito Criminal Federal - Área 5
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Em uma avaliação de impactos ambientais, devem ser considerados os impactos benéficos e adversos do empreendimento. No caso de impactos adversos que não possam ser minimizados ou evitados, devem ser indicadas medidas mitigatórias destinadas à sua compensação.
Tendo em vista que, nos processos de avaliação, controle e recuperação ambiental, devem-se considerar os diversos fatores de impacto e seu tempo de incidência nas fases de implantação, operação e desativação de um empreendimento mineiro, julgue o próximo item, pertinente a esse tema.
A licença de operação de um empreendimento de exploração
mineral deverá ser requerida ao órgão ambiental competente,
ocasião em que o empreendedor deverá apresentar o plano de
controle ambiental, que terá de conter os projetos executivos
de minimização dos impactos ambientais.
Tendo em vista que, nos processos de avaliação, controle e recuperação ambiental, devem-se considerar os diversos fatores de impacto e seu tempo de incidência nas fases de implantação, operação e desativação de um empreendimento mineiro, julgue o próximo item, pertinente a esse tema.
Embora tenha sido concebido com o intuito de recompor áreas degradadas pela atividade de exploração de recursos minerais, o plano de recuperação de áreas degradadas também é utilizado na regularização de obras não licenciadas ou agregadas ao plano de controle ambiental, para a emissão da licença de instalação ou da licença de operação.
Tendo em vista que, nos processos de avaliação, controle e recuperação ambiental, devem-se considerar os diversos fatores de impacto e seu tempo de incidência nas fases de implantação, operação e desativação de um empreendimento mineiro, julgue o próximo item, pertinente a esse tema.
Materiais estéreis e(ou) rejeitos de beneficiamento produzidos
em uma frente de lavra podem ser depositados em cortes ou
cavas anteriormente minerados. Caso possuam substâncias que
comprometam a qualidade da água, deve-se escarificar o fundo
do corte para aumentar a percolação da água meteórica.
O aproveitamento dos recursos minerais localizados em terras indígenas só pode ser efetivado com autorização da Agência Nacional de Mineração, ouvidas as comunidades afetadas, inclusive no que tange à sua participação nos resultados da lavra, na forma da lei.