Questões de Concurso Público STJ 2018 para Conhecimentos Básicos - Cargos: 10 e 12
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Considerando as disposições legais pertinentes a sustentabilidade e proteção ambiental, julgue o item a seguir.
Resolução do Conselho Nacional de Justiça determina que
somente os órgãos do Poder Judiciário que têm atribuição
jurisdicional devem criar núcleos socioambientais visando
implantar o Plano de Logística Sustentável elaborado pelo
Supremo Tribunal Federal.
Considerando as disposições legais pertinentes a sustentabilidade e proteção ambiental, julgue o item a seguir.
Uma das finalidades da licitação é promover o
desenvolvimento nacional sustentável: critérios de
sustentabilidade devem ser considerados como obrigações da
contratada, embora a sua inserção nos autos e no instrumento
convocatório seja facultativa.
Considerando as disposições legais pertinentes a sustentabilidade e proteção ambiental, julgue o item a seguir.
Os órgãos da administração pública, inclusive os que compõem
o Poder Judiciário, são responsáveis pela execução da Política
Nacional sobre Mudança do Clima, devendo observar, entre
outros, os princípios da precaução, da prevenção e da
participação cidadã.
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