Questões de Concurso Público STM 2018 para Cargos de Nível Superior - Conhecimentos Básicos (Exceto cargos 1, 2 e 8)

Foram encontradas 5 questões

Q871931 Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, relativo à classificação das Constituições e à organização político-administrativa.


É competência comum da União, dos estados e dos municípios fiscalizar a produção e o comércio de material bélico.

Alternativas
Q871933 Direito Constitucional

Em relação aos direitos e garantias fundamentais e ao Poder Judiciário, julgue o item a seguir.


O Superior Tribunal Militar é composto por quinze ministros vitalícios, que, por serem todos oficiais oriundos das Forças Armadas, devem ser brasileiros natos.

Alternativas
Q871935 Direito Constitucional

Em relação aos direitos e garantias fundamentais e ao Poder Judiciário, julgue o item a seguir.


A Constituição Federal de 1988 prevê de maneira expressa que os crimes militares contra a vida, culposos e dolosos, sejam julgados pelo tribunal do júri específico da justiça castrense.
Alternativas
Q871988 Direito Constitucional

Em relação aos direitos e garantias fundamentais e ao Poder Judiciário, julgue o item a seguir.


Se um militar for denunciado pela prática de um delito que seja tipificado tanto na legislação penal comum quanto no Código Penal Militar, a justiça militar será a competente para processar e julgar eventual habeas corpus impetrado pelo referido militar.

Alternativas
Q872107 Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, relativo à classificação das Constituições e à organização político-administrativa.


O fato de o texto constitucional ter sido alterado quase cem vezes em razão de emendas constitucionais não é suficiente para classificar a vigente Constituição Federal brasileira como flexível.

Alternativas
Respostas
1: E
2: E
3: E
4: C
5: C