Questões de Concurso Público SLU-DF 2019 para Analista de Gestão de Resíduos Sólidos - Arquitetura
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A respeito dessa situação hipotética e de aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir.
A situação trata de um parcelamento urbano mediante loteamento, cujo projeto urbanístico deverá garantir que as áreas destinadas a sistemas de circulação e a espaços livres de uso público serão proporcionais à densidade de ocupação prevista pelo plano diretor para a zona em que o terreno está localizado.
A respeito dessa situação hipotética e de aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir.
Se o terreno não estiver localizado em área considerada de relevante interesse ambiental pelos órgãos competentes, não será necessária a elaboração de estudo de impacto ambiental.