A respeito dessa situação hipotética e de aspectos legais a ...
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Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SLU-DF
Prova:
CESPE - 2019 - SLU-DF - Analista de Gestão de Resíduos Sólidos - Arquitetura |
Q994807
Arquitetura
Texto associado
Em um município que conta com plano diretor, um
cidadão deseja realizar o parcelamento de um terreno urbano,
com área de 120 ha, do qual é proprietário. O projeto urbanístico
do referido terreno prevê abertura de novas vias de circulação e
ampliação de vias existentes.
A respeito dessa situação hipotética e de aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir.
Se o terreno não estiver localizado em área considerada de relevante interesse ambiental pelos órgãos competentes, não será necessária a elaboração de estudo de impacto ambiental.
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