Questões de Concurso Público SLU-DF 2019 para Analista de Gestão de Resíduos Sólidos - Biologia
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Considerando as informações apresentadas no texto e aspectos relacionados à gestão ambiental, à ecologia de população e comunidades e à legislação ambiental brasileira, julgue o item a seguir.
Conforme as diretrizes da Política Nacional de Resíduos
Sólidos, os aterros sanitários em funcionamento deverão ser
desativados até 2020.
Considerando as informações apresentadas no texto e aspectos relacionados à gestão ambiental, à ecologia de população e comunidades e à legislação ambiental brasileira, julgue o item a seguir.
Para a instalação de aterros sanitários, é exigida avaliação de
impacto ambiental, na qual se considerem alternativas de
localização do projeto, para elaboração do estudo prévio de
impacto ambiental.
Dada a expansão territorial urbana de um município brasileiro de médio porte, a prefeitura desse município contratou para seu sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos um serviço de operação e manutenção de uma unidade de transbordo, definida como o local intermediário para o traslado dos resíduos recolhidos pelos caminhões coletores para outro veículo de maior capacidade, que transporta o lixo para seu sítio de destinação final de resíduos. Para a escolha do local de instalação da unidade, foi considerada a proximidade do terreno com grande parte dos geradores de resíduos do município. Nessa unidade de transbordo, trabalham duas cooperativas de catadores de materiais recicláveis, que separam e coletam principalmente garrafas pet e latas de alumínio depositadas na unidade de transbordo.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo, à luz da legislação ambiental brasileira.
A contratação pelo poder público de serviços de transbordo
em um sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos isenta a
empresa contratada da responsabilidade por eventuais danos
provocados pelo gerenciamento inadequado dos referidos
resíduos.
Dada a expansão territorial urbana de um município brasileiro de médio porte, a prefeitura desse município contratou para seu sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos um serviço de operação e manutenção de uma unidade de transbordo, definida como o local intermediário para o traslado dos resíduos recolhidos pelos caminhões coletores para outro veículo de maior capacidade, que transporta o lixo para seu sítio de destinação final de resíduos. Para a escolha do local de instalação da unidade, foi considerada a proximidade do terreno com grande parte dos geradores de resíduos do município. Nessa unidade de transbordo, trabalham duas cooperativas de catadores de materiais recicláveis, que separam e coletam principalmente garrafas pet e latas de alumínio depositadas na unidade de transbordo.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo, à luz da legislação ambiental brasileira.
A presença de trabalhadores ligados à cooperativa de
catadores de materiais recicláveis na unidade de transbordo
infringe as normas e diretrizes estabelecidas pela legislação
nacional ligada à gestão dos resíduos sólidos urbanos.