Questões de Concurso Público SLU-DF 2019 para Analista de Gestão de Resíduos Sólidos - Serviço Social
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A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo, tendo como referência a Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei n.º 8.212/1991), os planos de benefícios da previdência social (Lei n.º 8.213/1991) e o Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003).
Cabe ao profissional de saúde responsável pelo tratamento
de Antônio autorizar a permanência de acompanhante junto
ao paciente enquanto ele estiver internado, ou, no caso de
impossibilidade do acompanhamento, justificá-la por escrito.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.
De acordo com o Estatuto do Idoso, o dia 1.º de maio de
cada ano é estipulado como data-base para a correção da
pensão recebida por Janete.