Questões de Concurso Público TJ-BA 2019 para Conciliador
Foram encontradas 80 questões
Q1154005
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com a Resolução n.º 235 do CNJ, o conselho deve
publicar relatório com a síntese estruturada das informações
constantes do banco nacional de informações da repercussão geral,
dos casos repetitivos e do incidente de assunção de competência,
com periodicidade
Q1154006
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em se tratando de processo criminal no âmbito do juizado especial
em Salvador, no estado da Bahia, para que se proceda à citação
pessoal do réu, a sua não localização deve ser atestada por meio de
Q1154007
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito de mediação e conciliação, assinale a opção correta.
Q1154008
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Um dos requisitos legais para que uma pessoa atue como mediador
é que ela esteja graduada em
Q1154009
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a opção correta, acerca do poder de proferir sentença
na conciliação, na mediação e na arbitragem.
Q1154010
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A mediação tem o objetivo de
Q1154011
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Segundo os princípios éticos e as regras de conduta constantes
do Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais,
conciliadores e mediadores judiciais devem seguir os princípios da
Q1154012
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assinale a opção que indica as entidades que formam o tripé
da Política Judiciária Nacional, prevista na Resolução CNJ
n.º 125/2010.
Q1154013
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Aberta uma sessão de conciliação no juizado especial cível,
o juiz leigo
Q1154014
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No juizado especial cível, não instituído o juízo arbitral,
proceder-se-á imediatamente à audiência de instrução e julgamento,
desde que
Q1154015
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No juizado especial cível, o árbitro, ao conduzir os trabalhos,
Q1154016
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No juizado especial cível, por ocasião da resposta, será lícito ao réu
Q1154017
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Caso, no curso de uma ação no juizado especial cível, uma
testemunha devidamente intimada não compareça à audiência
de instrução e julgamento,
Q1154018
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No juizado especial cível, a inspeção judicial em pessoas ou coisas
ocorrerá
Q1154019
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Contra a decisão do juizado especial cível que homologue laudo
arbitral
Q1154020
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No juizado especial cível, a função de juízo arbitral é exercida por
Q1154021
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito das custas processuais e dos honorários advocatícios
no primeiro grau de jurisdição do juizado especial cível, assinale
a opção correta.
Q1154022
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O acordo firmado na audiência de instrução, perante o conciliador
do juizado especial cível, terá força de sentença se homologado
pelo
Q1154023
Direito Processual Penal
Em se tratando de sentença condenatória proferida no juizado
especial criminal, a dosimetria da pena
Q1154024
Direito Processual Penal
No juizado especial criminal, a sentença
I poderá sujeitar o réu a pena restritiva de direitos.
II não poderá substituir pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos.
III não poderá aplicar a extinção da punibilidade em decorrência da prescrição.
IV deverá absolver o acusado sempre que identificar incompetência material do juizado para a causa.
Assinale a opção correta.
I poderá sujeitar o réu a pena restritiva de direitos.
II não poderá substituir pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos.
III não poderá aplicar a extinção da punibilidade em decorrência da prescrição.
IV deverá absolver o acusado sempre que identificar incompetência material do juizado para a causa.
Assinale a opção correta.
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