Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 para Concursos Públicos
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O QC cobre toda matéria do concurso
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32.1 Disposições Gerais e Cumprimento Provisório
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32.2 Exigibilidade da Obrigação de Pagar Quantia
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32.3 Exigibilidade da Obrigação de Alimentos
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32.4 Cumprimento de Sentença em Face da Fazenda Pública
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32.5 Exigibilidade das Obrigações de Fazer e Não Fazer
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32.6 Exigibilidade da Obrigação de Entregar Coisa
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33.1 Introdução à Execução Civil
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33.2 Da Execução em Geral
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33.3 Partes na Execução
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33.4 Competência da Execução
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33.5 Título Executivo: Conceito, Natureza Jurídica, Espécies, Requisitos da Obrigação Exequenda
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33.6 Responsabilidade Patrimonial e Fraudes do Devedor
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33.7 Disposições Gerais Aplicáveis às Diversas Espécies de Execução
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33.8 Processo de Execução da Obrigação de Entregar Coisa e das Obrigações de Fazer e Não Fazer
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33.9 Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa
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33.10 Execuções Especiais: Execução Contra a Fazenda Pública, Execução de Alimentos
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35.1 Precedentes
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35.2 Ordem dos Processos nos Tribunais
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35.3 Incidente de Assunção de Competência
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35.4 Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
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35.5 Conflito de Competência
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35.6 Homologação de Decisão Estrangeira e Concessão do Exequatur à Carta Rogatória
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35.7 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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37.1 Teoria Geral dos Recursos
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37.2 Classificação dos Recursos. Decisões Passíveis de Recurso. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito.
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37.3 Requisitos de Admissibilidade
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37.4 Princípios Recursais
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37.5 Efeitos dos Recursos
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37.6 Recurso Adesivo
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37.7 Embargos de Declaração
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37.8 Apelação no Processo Civil
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37.9 Agravo de Instrumento
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37.10 Recurso Especial
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37.11 Recurso Extraordinário
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37.12 Recursos Extraordinário e Especial Repetitivo
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37.13 Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário
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37.14 Agravo Interno
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37.15 Embargos de Divergência
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39.1 Ação de Consignação em Pagamento
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39.2 Ação de Exigir Contas
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39.3 Ações Possessórias
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39.4 Ação de Divisão e Demarcação de Terras Particulares
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39.5 Ação de Dissolução Parcial de Sociedade
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39.6 Inventário e Partilha no Processo Civil
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39.7 Embargos de Terceiro
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39.8 Oposição
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39.9 Habilitação nos Procedimentos Especiais no Processo Civil
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39.10 Ações de Família
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39.11 Ação Monitória
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39.12 Homologação do Penhor Legal
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39.13 Regulação de Avaria Grossa
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39.14 Restauração de Autos
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40.1 Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Noções Gerais
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40.2 Da Notificação e da Interpelação
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40.3 Da Alienação Judicial
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40.4 Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável e da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio
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40.5 Dos Testamentos e dos Codicilos
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40.6 Da Herança Jacente
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40.7 Dos Bens dos Ausentes
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40.8 Da Interdição
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40.9 Disposições Comuns à Tutela e à Curatela
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40.10 Da Organização e da Fiscalização das Fundações
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