Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Pressupostos Processuais de Existência para Concurso

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Q2320022
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Princípios Gerais do Processo , Ação , Conceito e Características da Ação , Natureza Jurídica da Ação , Identificação da Ação , Pressupostos Processuais , Pressupostos Processuais - Noções Gerais , Pressupostos Processuais de Existência , Pressupostos Processuais de Validade Subjetivos , Pressupostos Processuais de Validade Objetivo Intrínseco , Pressupostos Processuais de Validade Objetivo Extrínseco
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área II - Tarde |
Q2320022 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conceitualmente, a ação é o direito público, autônomo, subjetivo e abstrato à tutela jurisdicional. Outrossim, dado o princípio da inafastabilidade da jurisdição, previsto no Art. 5º, XXXV, da Constituição Federal de 1988, nenhuma ameaça ou lesão a direito ficará imune à apreciação do Poder Judiciário.

Sobre o direito de ação, o acesso à justiça e os pressupostos processuais, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1153559
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Pressupostos Processuais , Pressupostos Processuais de Existência ,
Ano: 2018 Banca: Instituto Excelência Órgão: Prefeitura de São Luís do Paraitinga - SP Prova: Instituto Excelência - 2018 - Prefeitura de São Luís do Paraitinga - SP - Advogado |
Q1153559 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No Brasil, as pessoas casadas sofrem uma restrição da sua capacidade para propor determinados tipos de ação, de maneira que sua capacidade precisa ser integrada pelo consentimento do cônjuge (outorga uxória ou marital). A restrição recai nas ações que versam sobre direito real em bem imóvel. Caso não seja trazida a outorga do cônjuge, não haverá plena capacidade, faltando o pressuposto processual de:
Alternativas
Q1029646
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Pressupostos Processuais , Pressupostos Processuais de Existência , Pressupostos Processuais de Validade Subjetivos , Pressupostos Processuais de Validade Objetivo Intrínseco , Pressupostos Processuais de Validade Objetivo Extrínseco
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: IPREMM - SP Prova: VUNESP - 2019 - IPREMM - SP - Procurador Jurídico |
Q1029646 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A doutrina majoritária atual, com base no disposto no Código de Processo Civil, classifica os pressupostos processuais como positivos ou negativos, sendo os positivos divididos em pressupostos de existência e de validade.


Sobre o tema, considerando o entendimento doutrinário, são pressupostos

Alternativas
Q927850
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Pressupostos Processuais , Pressupostos Processuais de Existência , Pressupostos Processuais de Validade Subjetivos , Pressupostos Processuais de Validade Objetivo Intrínseco , Pressupostos Processuais de Validade Objetivo Extrínseco
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Procurador do Município |
Q927850 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o entendimento da doutrina majoritária, a inexistência de capacidade postulatória representa a ausência de um pressuposto processual
Alternativas
Q863208
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Formação do Processo e Petição Inicial , Julgamento Conforme o Estado do Processo , Julgamento Conforme o Estado do Processo: Noções Gerais , Coisa Julgada no Processo Civil , Pressupostos Processuais , Pressupostos Processuais de Existência
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2017 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico |
Q863208 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O juiz resolverá o mérito quando
Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: A
4: B
5: E
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