Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Princípios Gerais do Processo para Concurso

O Código de Processo Civil – Lei Federal nº 13.105/15 – marcou a introdução de princípios em seu texto, inovando. Doutrinaria e jurisprudencialmente temos diversos apontamentos e uma abordagem acerca da importância de tais princípios, bem como a diferenciação entre eles e o que eles significam dentro do ordenamento jurídico. A partir daí, sabemos que a marcha processual precisa ter início, meio e fim. As partes têm direito a uma prestação jurisdicional rápida e eficiente, com razoabilidade e proporcionalidade, de modo a não comprometer o contraditório e a ampla defesa. A isso chamamos corretamente de

O art. 2º do Código do Processo Civil (CPC) dispõe que “O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei.” A primeira parte do enunciado em questão (O processo começa por iniciativa da parte), manifesta o princípio da

Assinale a alternativa CORRETA, nos termos do Código de Processo Civil:

Analisando o Código de Processo Civil, é correto afirmar, EXCETO:

Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida, EXCETO: