Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Parte Geral

Direito das Sucessões

Contratos em Espécie

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Legislação do Estado de Pernambuco

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Organização do Poder Judiciário

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos da Nacionalidade

Poder Legislativo

Poder Executivo

Atos administrativos

Serviços Públicos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Responsabilidade civil do estado

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Competência Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Impostos Estaduais

Seguridade Social

Legislação Previdenciária

Jurisprudência

Contribuições

Lei Complementar nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família

Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP

Princípios Gerais do Processo

Aplicação das Normas Processuais

Coisa Julgada no Processo Civil

Liquidação de Sentença

Processo de Execução

Jurisdição

Legislação Penal Especial

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Crimes contra a fé pública

Crimes contra o patrimônio

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Princípios fundamentais do direito processual penal

Sequestro de Bens imóveis

Competência no Processo Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Meios Autônomos de Impugnação

Inquérito Policial

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Contratos Empresariais

Direito da Propriedade Industrial

Títulos de Crédito

Política

Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global