É exemplo de fonte:

A alternativa correta é: E) formal não estatal os negócios jurídicos.

Justificativa:

Os negócios jurídicos (como os contratos) são exemplos de fontes formais não estatais do Direito, porque têm origem na manifestação de vontade dos particulares e produzem efeitos jurídicos. Eles não decorrem diretamente da atuação do Estado, mas têm validade reconhecida por normas jurídicas.

Bizu pra não errar:

> Fonte formal NÃO estatal = O que as "PESSOAS criam" (ex.: contratos e negócios jurídicos).

> Fonte formal estatal = Vem do ESTADO (ex.: leis, Constituição).

> Material = conteúdo que inspira a criação da norma.

Macete:

• Não estatal = "N" de Negócios Jurídicos.
• Se o ESTADO fez, NÃO é "não estatal".

Qual o erro da D?

Deus meu

ADENDO

 Teorias do Negócio Jurídico

A- Conceito: é uma espécie de ato jurídico que se trata de uma manifestação de **vontade qualificada por uma finalidade negocial,  que abrange a aquisição, conservação, modificação ou extinção de direitos / relações jurídicas  não vedadas pelo ordenamento jurídico.

• Em uma perspectiva de constitucionalização do direito civil, vive-se a era da autonomia solidária ⇒  no NJ, a autonomia privada é ampla, mas é uma vontade limitada pelos princípios da função social e da boa-fé objetiva.

• Os negócios jurídicos, no CC/02, podem ser visto, segundo Antonio Junqueira de Azevedo, em uma teoria estrutural  = voluntarista - CC/16  +  social / objetiva - socialmente é visto como **.

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B- Explicações da natureza jurídica do NJ

1- Teoria da declaração: é uma teoria mais objetiva e afirmava que o negócio jurídico teria a sua essência, não na vontade interna, mas na vontade externa ou declarada. 

2- Teoria da vontade: afirma que o núcleo essencial do negócio jurídico seria a vontade    interna, a intenção do agente; o negócio jurídico se explica pela intenção do agente. 

• Adotada pelo sistema civilista ⇒ pode ser dividida em: vontade externada e vontade interna. (na intepretação NJ, segundo art. 112, deve prevalecer esta.)