É exemplo de fonte:

A alternativa correta é: E) formal não estatal os negócios jurídicos.

Justificativa:

Os negócios jurídicos (como os contratos) são exemplos de fontes formais não estatais do Direito, porque têm origem na manifestação de vontade dos particulares e produzem efeitos jurídicos. Eles não decorrem diretamente da atuação do Estado, mas têm validade reconhecida por normas jurídicas.

Bizu pra não errar:

> Fonte formal NÃO estatal = O que as "PESSOAS criam" (ex.: contratos e negócios jurídicos).

> Fonte formal estatal = Vem do ESTADO (ex.: leis, Constituição).

> Material = conteúdo que inspira a criação da norma.

Macete:

• Não estatal = "N" de Negócios Jurídicos.
• Se o ESTADO fez, NÃO é "não estatal".

Qual o erro da D?