Assinale a alternativa CORRETA, nos termos do Código de Proc...

Questões de assuntos semelhantes

• O princípio do juiz natural garante que
• Considerando as normas fundamentais do processo civil dispostas no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), assinale a alternativa INCORRETA.
• O princípio da boa-fé processual torna ilícitas as condutas processuais animadas pela má-fé. 
• O artigo primeiro do novo Código de Processo Civil expressa a noção de que o processo civil não está dissociado da Constituição e que, dessa...
• Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir.O exercício do direito ao contraditório compete às partes, cabendo...