Qual alternativa abaixo corresponde ao princípio e à sua re...

O juiz deverá julgar a prova constante nos autos em concomitância com a lei e de acordo com sua convicção.

A) Princípio do juiz natural: Garante juiz competente e imparcial (não continuidade do processo).

B) Princípio da instrumentalidade: Processo é meio para solução do conflito (não comunicação dos atos).

C) Princípio da disponibilidade: Parte pode dispor de direitos processuais (não acesso à justiça).

D) Correta! Princípio do livre convencimento motivado: juiz decide com base em provas e argumentos, mas deve justificar sua decisão (fundamentação).

Letra D.