Questões de Concurso Sobre exigibilidade da obrigação de entregar coisa em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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Q3113946
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Cumprimento de Sentença , Exigibilidade da Obrigação de Entregar Coisa ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Provas: FGV - 2024 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário (Tarde) | FGV - 2024 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Auditor Fiscal Tributário - Gestão Tributário | FGV - 2024 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Auditor Fiscal Tributário - Tecnologia da Informação |
Q3113946 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Regina, no curso da fase de cumprimento de sentença que condenou a pessoa jurídica Camisas Legais Ltda, ao pagamento de indenização a título de danos materiais, requereu a desconsideração da personalidade jurídica da empresa com o fito de atingir os bens particulares do sócio João.
O juízo deferiu o pedido após a intimação da pessoa jurídica, fundamentando-se em indícios de confusão patrimonial, apontados na petição que instruiu o pedido, que demonstram que bens sociais estão sendo entregues sem contrapartida por parte de João. Não houve a citação do sócio.
Em tal caso, assinale a afirmação correta.
Alternativas
Q1895304
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Cumprimento de Sentença , Exigibilidade da Obrigação de Pagar Quantia , Exigibilidade da Obrigação de Entregar Coisa ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPCM-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPCM-PA - Subprocurador de Contas |
Q1895304 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a opção correta acerca dos efeitos dos atos processuais.  
Alternativas
Q1866268
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Cumprimento de Sentença , Exigibilidade das Obrigações de Fazer e Não Fazer , Exigibilidade da Obrigação de Entregar Coisa ,
Ano: 2021 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de Gaspar - SC Prova: IESES - 2021 - Prefeitura de Gaspar - SC - Procurador Municipal - Edital nº 10 |
Q1866268 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os artigos 823 a 826 da Lei Nº 13.105/15:
Alternativas
Q1852665
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sentença , Cumprimento de Sentença , Exigibilidade da Obrigação de Entregar Coisa ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852665 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João ajuizou ação em face de José visando à entrega de um bem. A sentença julgou procedente a ação, ensejando a interposição de apelação cível, pendente de julgamento pelo Tribunal de Justiça. Paralelamente, João instaurou o cumprimento provisório de sentença. Diante da inviabilidade de entrega do bem, o juiz converteu a obrigação de entrega do bem em prestação pecuniária e João já requereu o arresto de bens de José.
Diante dessa situação jurídica, João:
Alternativas
Q960894
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Cumprimento de Sentença , Exigibilidade da Obrigação de Entregar Coisa ,
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRM-PR Prova: Quadrix - 2018 - CRM-PR - Advogado |
Q960894 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com base no CPC/2015, julgue o item seguinte acerca do cumprimento de sentença.


O demandado em ação de obrigação de entrega de coisa deve invocar eventuais benfeitorias promovidas no bem já por ocasião da contestação ofertada durante a fase de conhecimento, sob pena de preclusão a inviabilizar que o ponto seja invocado em impugnação ao cumprimento de sentença.

Alternativas
Q855881
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Cumprimento de Sentença , Exigibilidade da Obrigação de Entregar Coisa ,
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: FCC - 2017 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q855881 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em julho de 2016, Carlos ajuizou ação contra Paula, que foi definitivamente condenada ao cumprimento da obrigação de entregar-lhe determinado imóvel. Na fase de cumprimento de sentença, depois de expedido o mandado de imissão na posse, Paula requereu que fosse respeitado o direito de retenção por conta de benfeitorias necessárias, úteis e voluptuárias que havia realizado no imóvel, pretensão que não fora deduzida na contestação que ofereceu na fase de conhecimento. Nesse caso, de acordo com o novo Código de Processo Civil, o juiz
Alternativas
Q826944
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Cumprimento de Sentença , Disposições Gerais e Cumprimento Provisório , Exigibilidade das Obrigações de Fazer e Não Fazer , Exigibilidade da Obrigação de Entregar Coisa
Ano: 2017 Banca: FMP Concursos Órgão: PGE-AC Prova: FMP Concursos - 2017 - PGE-AC - Procurador do Estado |
Q826944 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere as seguintes afirmativas sobre o tema do cumprimento da sentença no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa INCORRETA .
Alternativas
Q776340
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Cumprimento de Sentença , Exigibilidade das Obrigações de Fazer e Não Fazer , Exigibilidade da Obrigação de Entregar Coisa ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: HCFMUSP Prova: VUNESP - 2015 - HCFMUSP - Direito na Área da Saúde Pública |
Q776340 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em se tratando de tutela específica ou para obtenção do resultado prático equivalente, quais as medidas necessárias que o Juiz poderá determinar?
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: A
4: D
5: C
6: A
7: A
8: C
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