Prova paraFGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Bens Públicos na Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Registro de Imóveis

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Tabelionato de Notas

Registro Civil de Pessoas Naturais

Registro Civil das Pessoas Juridicas

Cédulas e Notas de Crédito

Registro Público em Leis Especiais

Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Direito de Família

Direito das Sucessões

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel

Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP

Tutela Provisória

Sentença

Cumprimento de Sentença

Provas em Espécie

Direito Societário

Títulos de Crédito

Contratos Empresariais

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

Disposições Constitucionais Gerais

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Econômica e Financeira

Poder Legislativo

Ordem Social

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Controle de Constitucionalidade

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Legislação do Estado de Santa Catarina

Crimes contra o patrimônio

Tipicidade

Culpabilidade

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a família

Inquérito Policial

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Competência no Processo Penal

Procedimento Penal

Questões Sociais

Atualidades do ano de 2020

Política

Atualidades do ano de 2019

Conhecimentos Gerais Sobre Arte e Cultura

Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global