Questões de Concurso
Comentadas sobre suspensão e extinção do processo em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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I – Suspende-se o processo quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente.
II – Falecido o réu, o juiz ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses.
III – Durante a suspensão é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável, salvo no caso de arguição de impedimento e de suspeição.
IV – Se o conhecimento do mérito depender de verificação da existência de fato delituoso, o juiz pode determinar a suspensão do processo até que se pronuncie a justiça criminal e se a ação penal não for proposta no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação do ato de suspensão, cessará o efeito desse, incumbindo ao juiz cível examinar incidentemente a questão prévia.
Está correto o que se afirma em:
I. Reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.
II. Decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.
III. Homologar a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção.
IV. Indeferir a petição inicial.
Está correto, no que tange ao encerramento do processo sem julgamento do mérito, o que se afirma apenas em
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.
Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz, de imediato, extinguirá o processo, sem resolução de mérito.
Proposta demanda de procedimento comum em relação ao Município de Londrina, na Justiça Estadual, o magistrado determinou a emenda da petição inicial, no prazo legal. O autor, no entanto, deixou de atender a determinação judicial. O juiz irá:
Julgue o item a seguir com base no Código de Processo Civil vigente e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Suspende-se o processo no caso de a sentença de mérito
depender da produção de prova tempestivamente requisitada
ao juízo da causa.
Em relação ao direito processual civil, julgue o item seguinte.
O processo pode ser suspenso pela convenção das
partes ou quando o advogado for o único patrono da
causa e tornar‑se pai.
Nessa situação, de acordo com o regime processual estabelecido pelo Código de Processo Civil, o juiz deve
Acerca da petição inicial, da denunciação da lide, do agravo de instrumento e da reclamação, julgue o item seguinte, à luz do Código de Processo Civil e do entendimento do STJ.
A suspensão de segurança independe da existência de ação
cognitiva em curso proposta contra o poder público ou
concessionária de serviço público.
Ao juiz é vedado reconhecer certas matérias enquanto não ocorrer o trânsito em julgado da ação. A extinção do processo, sem a resolução do mérito, não pode ser decretada em caso de:
Sobre a extinção do processo, observados os termos da legislação processual em vigor, é INCORRETO afirmar:
Suspende-se o processo:
A morte e a perda da capacidade processual de qualquer das partes são causas de suspensão do processo judicial.