Prova CONSULPLAN - 2023 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Aplicada em 18/11/23Órgão/Instituição
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Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 9 questões
- 1.2 A Responsabilidade dos Notários e Registradores nas Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária 2 questões
- 1.3 Registro Civil das Pessoas Juridicas 1 questão
- 1.4 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Jurídicas 1 questão
- 1.5 Infrações Disciplinares e Penalidades 1 questão
- 1.6 Emolumentos 2 questões
- 1.7 Registro Civil de Pessoas Naturais 5 questões
- 1.8 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Naturais 1 questão
- 1.9 A Função e o Serviço Notarial e de Registro: noções gerais 3 questões
- 1.10 Tabelionato de Notas 2 questões
- 1.11 Documento Notarial: Noções Gerais, Definição, Eficácia e Fé Pública Notarial 2 questões
- 1.12 Cédulas e Notas de Crédito 2 questões
- 1.13 Cédulas de Crédito Imobiliário e Bancário; Letra de Crédito Imobiliário - Lei nº 10.931/2004 1 questão
- 1.14 Retificação: Conceituação, Espécies e Procedimento 1 questão
- 1.15 Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 3 questões
- 1.16 Casamento no Direito Notarial e Registral 2 questões
- 1.17 Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 10 questões
- 1.18 Espécies de Protesto 1 questão
- 1.19 Registro de Imóveis 3 questões
- 1.20 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis 2 questões
- 1.21 Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Imóveis 1 questão
- 1.22 Registro Público em Leis Especiais 2 questões
- 1.23 Loteamentos Urbanos e Rurais – Lei 6.766/1979 e Lei nº 4.504/1964 2 questões
- 1.24 Protesto de Títulos: Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos. 3 questões
- 1.25 Competência no Tabelionato de Protesto de Títulos 1 questão
- 1.26 Averbações e Cancelamento 2 questões
- 1.27 Procedimento do Protesto 2 questões
- 1.28 Nota de Crédito Rural - Decreto Lei nº 167/67 1 questão
- 1.29 Óbito 1 questão
- 1.30 Registro de Títulos e Documentos 1 questão
- 1.31 Instituição de Bem de Família 1 questão
- 2.1 Legislação do Tribunal de Justiça do Acre 9 questões
- 3.1 Lei 10.931 de 2004 -patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário 1 questão
- 3.2 Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias 1 questão
- 3.3 Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel 1 questão
- 4.1 Processo Legislativo 1 questão
- 4.2 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 4.3 Teoria da Constituição 1 questão
- 4.4 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 4.5 Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 1 questão
- 4.6 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 4.7 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 5.1 Parcerias público-privadas 1 questão
- 5.2 Serviços Públicos 2 questões
- 5.3 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 5.4 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 5.5 Conceito e Classificação dos Serviços Públicos 1 questão
- 5.6 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 5.7 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 5.8 Provimento e vacância 1 questão
- 5.9 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 6.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 2 questões
- 6.2 Princípios e Regras Jurídicas 1 questão
- 6.3 Obrigação Tributária 1 questão
- 6.4 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 6.5 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 6.6 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 6.7 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 6.8 Simples Nacional 1 questão
- 7.1 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 7.2 Usucapião 1 questão
- 7.3 Pessoa Jurídica 1 questão
- 7.4 Parte Geral 1 questão
- 7.5 Contratos em Geral 1 questão
- 7.6 Vícios Redibitórios e Evicção 1 questão
- 7.7 Contratos em Espécie 1 questão
- 7.8 Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Facturing e Direitos Autorais 1 questão
- 8.1 Títulos de Crédito 1 questão
- 8.2 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 8.3 Direito da Propriedade Industrial 2 questões
- 8.4 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 8.5 Recuperação Judicial 2 questões
- 8.6 Falência 1 questão
- 10.1 Legislação de Contabilidade 2 questões
- 10.2 Lei nº 6.404-1976 e alterações posteriores 2 questões
- 11.1 Improcedência Liminar do Pedido 1 questão
- 11.2 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 11.3 Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 11.4 Extinção do Processo 1 questão
- 11.5 Processo de Execução 1 questão
- 11.6 Processo de Execução da Obrigação de Entregar Coisa e das Obrigações de Fazer e Não Fazer 1 questão
- 11.7 Competência no Processo Civil 1 questão
- 11.8 Conceito / Competência Internacional 1 questão
- 11.9 Critérios de Competência 1 questão
- 11.10 Atos Processuais 2 questões
- 11.11 Noções Gerais e Classificação dos Atos Processuais 1 questão
- 11.12 Provas em Espécie 1 questão
- 11.13 Prova Pericial 1 questão
- 11.14 Recursos 1 questão
- 14.1 Legislação do Estado do Acre 3 questões
- 15.1 Escolas Literárias 2 questões
- 17.1 Economia 2 questões
- 17.2 Economia Nacional 1 questão
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