Q2224690Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Poder Judiciário não tem como exercer sua função e missão
constitucional de forma isolada e por isso necessita da
participação de outros atores, denominados auxiliares da justiça,
como o Ministério Público e a Defensoria Pública.
Sobre os auxiliares da justiça, é correto afirmar que:
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Q2158212Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Proposta ação popular em relação ao Município de Uruguaiana, o magistrado atribuiu
ao representante do Ministério Público a condição de amicus curiae. A decisão em questão está:
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