Prova paraVUNESP - 2023 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Ação Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Princípios fundamentais do direito processual penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Procedimento Penal

Lei nº 14.344 de 2022 - Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente

Medidas Socioeducativas

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância

Conselho Tutelar

Legislação do Ministério Público do Estado de São Paulo

Resoluções do CNMP

Recursos

Aplicação das Normas Processuais

Intervenção de Terceiro

Arguição de Impedimento e Suspeição

Demais Legislações Extravagantes

Sujeitos da Relação Processual

Tutela Provisória

Formação do Processo e Petição Inicial

Resposta do Réu e Revelia

Coisa Julgada no Processo Civil

Parte Geral

Direito de Família

Direito das Sucessões

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Controle de Constitucionalidade

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Poder Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Processo Legislativo

Funções Essenciais à Justiça

Direitos Políticos

Ordem Econômica e Financeira

Teoria dos Direitos Fundamentais

Teoria da Constituição

Poder Judiciário

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Títulos de Crédito

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Responsabilidade ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Bens Públicos na Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Serviços Públicos

Regime jurídico administrativo

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Polícia judiciária eleitoral

Recursos Eleitorais