Prova paraVUNESP - 2008 - MPE-SP - Promotor de Justiça

Responsabilidade ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Crimes Eleitorais

Propaganda política

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Inquérito Policial

Ação Penal

Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Competência no Processo Penal

Procedimento Penal

Das Citações e Intimações

Das Questões e Processos Incidentes

Das Provas

Meios Autônomos de Impugnação

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Recursos Criminais

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Prevenção

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Direitos Fundamentais no ECA

Crimes de trânsito

Direito de Família

Direito das Sucessões

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Controle da administração pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Serviços Públicos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Do Litisconsórcio

Dos Atos Processuais

Ações Coletivas no CPC 1973

Sujeitos da relação processual

Competência no CPC 1973

Procedimento ordinário

Recursos

Processo de execução

Procedimentos Especiais

Teoria Geral do Direito Empresarial

Contratos Empresariais

Direito Societário

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Direitos Individuais

Funções Essenciais à Justiça

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Teoria da Constituição

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos