Prova paraMPE-SP - 2006 - MPE-SP - Promotor de Justiça

Responsabilidade ambiental

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Regime jurídico administrativo

Serviços Públicos

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Inquérito Policial

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Procedimento Penal

Das Provas

Princípios fundamentais do direito processual penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Sentença e Coisa Julgada

Recursos Criminais

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Ato infracional

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Medidas Socioeducativas

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito de Família

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito das Sucessões

Direito das Coisas / Direitos Reais

Funções Essenciais à Justiça

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Controle de Constitucionalidade

Poder Judiciário

Poder Executivo

Organização Político-Administrativa do Estado

Princípios Gerais do Processo

Procedimento ordinário

Sujeitos da relação processual

Ações Coletivas no CPC 1973

Recursos

Processo de execução

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Contratos Empresariais