Prova paraMPE-SP - 2011 - MPE-SP - Promotor de Justiça

Lei 1.521 de 1951 - Crimes contra a economia popular

Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Das Provas

Procedimento Penal

Da Ação Civil

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Inquérito Policial

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Crimes de trânsito

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Do Litisconsórcio

Competência no CPC 1973

Procedimento ordinário

Sujeitos da relação processual

Dos Atos Processuais

Recursos

Processo de execução

Ações Coletivas no CPC 1973

Direitos Individuais

Ordem Econômica e Financeira

Poder Executivo

Funções Essenciais à Justiça

Princípios Fundamentais da República

Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988

Controle de Constitucionalidade

Teoria da Constituição

Ordem Social

Medidas Socioeducativas

Ato infracional

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Direito Societário

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Serviços Públicos

Bens Públicos na Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil do estado

Controle da administração pública

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Responsabilidade ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Prescrição e decadência

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Legislação do Estado de São Paulo

Legislação do Ministério Público do Estado de São Paulo

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Justiça Eleitoral

Propaganda política