Prova paraMPE-SP - 2012 - MPE-SP - Promotor de Justiça

Crimes de trânsito

Ação Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Competência no Processo Penal

Nulidades no Processo Penal

Das Provas

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito de Família

Direito das Sucessões

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Registro de Imóveis

Medidas de Proteção à Pessoa Idosa

Ações Coletivas no CPC 1973

Sujeitos da relação processual

Recursos

Procedimento ordinário

Procedimentos Especiais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Políticos

Funções Essenciais à Justiça

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Organização do Poder Judiciário

Ordem Social

Direitos Individuais

Poder Legislativo

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Direitos Fundamentais no ECA

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Ato infracional

Medidas Socioeducativas

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Títulos de Crédito

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Poderes da Administração

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Regime jurídico administrativo

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Psicologia da Saúde

Sistema Único de Saúde - SUS

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Justiça Eleitoral

Ministério Público Eleitoral

Propaganda política