Questões de Concurso
Sobre das partes e dos procuradores em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta de acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça.
Em janeiro de 2024, Antônio teve um mal súbito e veio a falecer. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Cinco dias após tomar ciência da nomeação de Carlos, César protocola petição arguindo o impedimento do perito. Segundo narrou, Carlos é membro da administração do Hospital Saúde Boa. Acolhendo o pedido, o juiz nomeou João como novo perito, que aceitou o encargo. Ato contínuo, João apresentou proposta de honorários, currículo, contatos profissionais e currículo.
Tomando o caso acima como premissa, assinale a afirmativa correta.
Acerca do incidente de arguição de inconstitucionalidade e do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), julgue o item a seguir.
O IRDR pode ser instaurado diretamente no STJ por iniciativa do Ministério Público, das partes, da Defensoria Pública ou pelo próprio juiz ou relator do processo.
I. Os deveres das partes, dos procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo estão exaustivamente previstos no art. 77 do Código de Processo Civil.
II. Constitui ato atentatório à dignidade da justiça o descumprimento do dever de informar e manter atualizados seus dados cadastrais perante os órgãos do Poder Judiciário.
III. A multa por ato atentatório à dignidade da justiça pode ser aplicada aos advogados privados.
IV. O valor das sanções impostas ao litigante de má-fé reverterá em benefício da parte contrária, exceto aquelas aplicadas aos serventuários.
V. O reconhecimento da litigância de má-fé depende de requerimento da parte interessada.
Assinale a alternativa correta.
I.As mensagens eletrônicas, as fotografias digitais e as extraídas da rede mundial de computadores não podem ser usadas como prova no processo civil, a menos que tenham a respectiva autenticação eletrônica ou sejam submetidas a perícia.
II.O depoimento pessoal da parte deverá ser sempre digitado.
III.Não são admitidos títulos executivos constituídos ou atestados por meio eletrônico. Tais documentos, por força do princípio da cartularidade, devem ser emitidos em formato físico.
IV.Os sistemas de automação processual respeitarão a publicidade dos atos, o acesso e a participação das partes e de seus procuradores, inclusive nas audiências e sessões de julgamento, observadas as garantias da disponibilidade, independência da plataforma computacional, acessibilidade e interoperabilidade dos sistemas, serviços, dados e informações que o Poder Judiciário administre no exercício de suas funções.
É correto o que se afirma em:
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.
Se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, serão proporcionalmente distribuídas, entre eles, as despesas.
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.
A sentença não poderá condenar o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor.
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.
As despesas processuais abrangem apenas as custas dos atos do processo, sem englobar a indenização de viagem, a remuneração do assistente técnico ou a diária de testemunha.
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.
O autor, brasileiro ou estrangeiro, que residir fora do Brasil ou deixar de residir no país ao longo da tramitação de processo prestará caução suficiente ao pagamento das custas e dos honorários de advogado da parte contrária nas ações que propuser, se não tiver, no Brasil, bens imóveis que lhes assegurem o pagamento.
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.
Salvo as disposições concernentes à gratuidade da justiça, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando‑lhes o pagamento, desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título.
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.
Responde por perdas e danos aquele que litigar de má‑fé como autor, réu ou interveniente.
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.
O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre o direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.
Toda pessoa tem capacidade para estar em juízo, ainda que não se encontre no exercício de seus direitos.
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