Lorenzo invadiu um imóvel no bairro Campolim nele estabelecendo sua moradia habitual. Passados dez anos,
sem oposição, Lorenzo decide propor ação de usucapião alegando preencher todos os requisitos necessários
para a aquisição originária do imóvel. A ação foi proposta
perante a 5ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba e Lorenzo requereu a citação de Olívia, proprietária do imóvel perante o Cartório de Registro de Imóveis, todos os
confinantes ao imóvel e requereu também a citação, por
edital, de eventuais interessados. Após a produção das
provas no processo, Raquel apresentou oposição em
face de Olívia e Lorenzo alegando ser a legítima proprietária do imóvel e requerendo a improcedência do pedido
de usucapião.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta de acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça.

Question

Lorenzo invadiu um imóvel no bairro Campolim nele estabelecendo sua moradia habitual. Passados dez anos,
sem oposição, Lorenzo decide propor ação de usucapião alegando preencher todos os requisitos necessários
para a aquisição originária do imóvel. A ação foi proposta
perante a 5ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba e Lorenzo requereu a citação de Olívia, proprietária do imóvel perante o Cartório de Registro de Imóveis, todos os
confinantes ao imóvel e requereu também a citação, por
edital, de eventuais interessados. Após a produção das
provas no processo, Raquel apresentou oposição em
face de Olívia e Lorenzo alegando ser a legítima proprietária do imóvel e requerendo a improcedência do pedido
de usucapião.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta de acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça. Alternativa A: Raquel poderia ter apresentado oposição até o início
da audiência de instrução, após, o requerimento deveria ser feito por meio de ação autônoma.  Ou Alternativa B: A oposição será distribuída por dependência aos
autos da ação de usucapião, e Lorenzo e Olívia serão citados, na pessoa de seus respectivos advogados, para contestar o pedido no prazo comum de 15
(quinze) dias. Ou Alternativa C: Sendo admitida, a oposição será apensada aos autos e tramitará simultaneamente à ação originária,
sendo ambas julgadas pela mesma sentença. Ou Alternativa D: Cabendo ao juiz decidir simultaneamente a ação originária e a oposição, desta conhecerá em primeiro
lugar.  Ou Alternativa E: Raquel não poderia ter apresentado oposição por
falta de interesse processual.

Ana Laura · Accepted Answer

Alternativa [E] Raquel não poderia ter apresentado oposição por
falta de interesse processual.  Não cabe oposição em ação de usucapião.O indivíduo não tem interesse processual para oferecer oposição na ação de usucapião porque, estando tal ação incluída nos chamados juízos universais (em que são convocados a integrar o polo passivo por meio de edital toda a universalidade de eventuais interessados), sua pretensão poderia ser deduzida por meio de contestação.Como a lei exige a convocação de todos os interessados para ingressarem no polo passivo da ação de usucapião, se assim desejarem, isso significa que neste procedimento não há a figura do terceiro.STJ. 3ª Turma. REsp 1726292/CE, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 12/02/2019.Fonte: DoD

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Lorenzo invadiu um imóvel no bairro Campolim nele estabelece...

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