Lorenzo invadiu um imóvel no bairro Campolim nele estabelece...
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Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sorocaba - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Procurador |
Q3129205
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Lorenzo invadiu um imóvel no bairro Campolim nele estabelecendo sua moradia habitual. Passados dez anos,
sem oposição, Lorenzo decide propor ação de usucapião alegando preencher todos os requisitos necessários
para a aquisição originária do imóvel. A ação foi proposta
perante a 5ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba e Lorenzo requereu a citação de Olívia, proprietária do imóvel perante o Cartório de Registro de Imóveis, todos os
confinantes ao imóvel e requereu também a citação, por
edital, de eventuais interessados. Após a produção das
provas no processo, Raquel apresentou oposição em
face de Olívia e Lorenzo alegando ser a legítima proprietária do imóvel e requerendo a improcedência do pedido
de usucapião.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta de acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta de acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça.