Caetano ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais em face de Amélia em razão de um acidente de trânsito sofrido. A ação foi proposta perante a
2ª Vara Cível de Sorocaba, Amélia foi devidamente citada e contratou seu vizinho, Antônio, como seu advogado.
Apresentou contestação, as provas foram produzidas e
procedeu-se à fase de instrução processual. Em janeiro
de 2024, Antônio teve um mal súbito e veio a falecer.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Question

Caetano ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais em face de Amélia em razão de um acidente de trânsito sofrido. A ação foi proposta perante a
2ª Vara Cível de Sorocaba, Amélia foi devidamente citada e contratou seu vizinho, Antônio, como seu advogado.
Apresentou contestação, as provas foram produzidas e
procedeu-se à fase de instrução processual. Em janeiro
de 2024, Antônio teve um mal súbito e veio a falecer.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta. Alternativa A: O juiz deverá, de ofício, suspender o processo pelo
prazo de 30 dias para que Amélia constitua novo
mandatário.  Ou Alternativa B: O processo deverá ser suspenso para Amélia, sendo
possível a prática de atos processuais de mera diligência por Caetano.  Ou Alternativa C: A suspensão deverá se dar por pedido de Amélia, no
prazo de 30 dias a contar do falecimento sob pena
de condenação por litigância de má-fé. Ou Alternativa D: O juiz ordenará o prosseguimento do processo à
revelia de Amélia se, passados quinze dias da determinação para constituição de novo mandatário, ela
se quedar inerte.  Ou Alternativa E: Ainda que iniciada a audiência de instrução e julgamento, o juiz determinará que Amélia constitua novo
mandatário, no prazo de 15 dias, ao final do qual extinguirá o processo sem resolução de mérito.

Ana Laura · Accepted Answer

Alternativa [D] O juiz ordenará o prosseguimento do processo à
revelia de Amélia se, passados quinze dias da determinação para constituição de novo mandatário, ela
se quedar inerte.  Art. 313, § 3º No caso de morte do procurador de qualquer das partes, ainda que iniciada a audiência de instrução e julgamento, o juiz determinará que a parte constitua novo mandatário, no prazo de 15 (quinze) dias, ao final do qual extinguirá o processo sem resolução de mérito, se o autor não nomear novo mandatário, ou ordenará o prosseguimento do processo à revelia do réu, se falecido o procurador deste.

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Caetano ajuizou ação de indenização por danos materiais e mo...

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