Questões de Concurso
Comentadas sobre procedimentos especiais de jurisdição voluntária em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
Foram encontradas 71 questões
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário – Área: Judiciária – Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador |
Q3258315
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca de procedimentos especiais, julgue o item subsequente.
No caso de haver identidade de pessoas entre as quais os bens devam ser repartidos, é lícita a cumulação de inventários para a partilha de heranças de pessoas diversas.
No caso de haver identidade de pessoas entre as quais os bens devam ser repartidos, é lícita a cumulação de inventários para a partilha de heranças de pessoas diversas.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário – Área: Judiciária – Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador |
Q3258314
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca de procedimentos especiais, julgue o item subsequente.
Em uma ação possessória, caso fique comprovada a falta de idoneidade financeira do autor para, no caso de sucumbência, responder por perdas e danos, o juiz poderá determinar, de imediato, a perda da posse da coisa litigiosa.
Em uma ação possessória, caso fique comprovada a falta de idoneidade financeira do autor para, no caso de sucumbência, responder por perdas e danos, o juiz poderá determinar, de imediato, a perda da posse da coisa litigiosa.
Q3177284
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando as disposições do Código de Processo
Civil, assinale a opção correta, acerca da notificação e
da interpelação.
Q3153484
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Eduardo foi declarado ausente judicialmente, após ter
desaparecido sem deixar notícias. Em razão de sua
ausência, seus bens foram arrecadados e o juiz nomeou
um curador para a administração deles, determinando a
publicação de editais em conformidade com a lei. Após
um ano de publicação dos editais, seus herdeiros legítimos requerem a abertura da sucessão provisória. Passados cinco anos, um dos herdeiros solicita a conversão da
sucessão provisória em definitiva. Considerando o caso
hipotético narrado, assinale a alternativa correta.
Q3117519
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, é
correto afirmar que:
Q2681883
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A partir do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, acerca dos processos de execução e procedimentos de jurisdição voluntária.
No procedimento de jurisdição voluntária, o juiz não é obrigado a observar critério de legalidade estrita, podendo adotar a solução mais conveniente ou oportuna.
No procedimento de jurisdição voluntária, o juiz não é obrigado a observar critério de legalidade estrita, podendo adotar a solução mais conveniente ou oportuna.
Q2681882
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A partir do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, acerca dos processos de execução e procedimentos de jurisdição voluntária.
A cobrança de multas por litigância de má‑fé ou de prática de ato atentatório à dignidade da justiça será promovida em autos apartados.
A cobrança de multas por litigância de má‑fé ou de prática de ato atentatório à dignidade da justiça será promovida em autos apartados.
Q2681880
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A partir do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, acerca dos processos de execução e
procedimentos de jurisdição voluntária.
A alienação em fraude à execução é eficaz em relação ao exequente.
A alienação em fraude à execução é eficaz em relação ao exequente.
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-AL
Prova:
FCC - 2024 - TJ-AL - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q2575233
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Rogéria e Felipe, casados há 19 anos, têm duas filhas gêmeas, Mara e Maria, que completaram a maioridade
civil no mês passado. O casal resolve se divorciar, de forma consensual, existindo patrimônio comum a
partilhar, construído conjuntamente. Rogéria val até o cartório extrajudicial e questiona sobre a possibilidade
de realizar o divórcio por escritura pública, ela deve, corretamente, receber como resposta que
Ano: 2024
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
UniRV - GO
Prova:
UniRV - GO - 2024 - UniRV - GO - Procurador Jurídico |
Q2494385
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Existindo alguém que tenha interesse em manifestar formalmente sua vontade a outrem sobre assunto
juridicamente relevante poderá notificar pessoas participantes da mesma relação jurídica para dar-lhes
ciência de seu propósito. Sendo assim, de acordo com o instituto da Notificação e Interpelação no Código
de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Chapada dos Guimarães - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Chapada dos Guimarães - MT - Procurador Municipal Substituto |
Q2472462
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Stephanie dos Santos pesquisa a representação de herança
declarada vacante, para promover determinado pleito judicial.
Nos termos do Código de Processo Civil, a representação da
herança vacante será realizada pelo seu:
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto |
Q2394806
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa que representa o atual entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça
acerca da interdição.
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto |
Q2394804
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João, com 17 anos de idade, deseja se emancipar para
poder trabalhar e estudar fora de casa. Ele é filho de
pais separados e mora com a mãe, que é contra a sua
emancipação.
Acerca do procedimento para emancipação, é correto afirmar que
Acerca do procedimento para emancipação, é correto afirmar que
Q2387227
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Uma escola pública estadual vem sofrendo constante
perigo à sua segurança, por conta de muro que ameaça desabar, bem como poluição sonora e atmosférica,
sendo tudo isso causado por uma casa de baile vizinha.
Estando presentes os requisitos para propositura de
ação judicial e visando a proteção do patrimônio público,
tem-se que a ação correta a ser proposta é:
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Residência Judicial |
Q2386321
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil,
analise o texto abaixo.
“Art. 73. O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre ______, salvo quando casados sob o regime de ______.”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
“Art. 73. O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre ______, salvo quando casados sob o regime de ______.”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-MS - Procurador de Contas Substituto do Ministério Público de Contas |
Q2316012
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere à jurisdição voluntária, conforme o CPC e a
jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Analista Jurídico |
Q2314138
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No Direito Processual Civil, os procedimentos de
jurisdição voluntária são regulados a partir do artigo 719
do Código de Processo Civil. Nesses procedimentos, os
interessados procuram o judiciário para obter uma
decisão que lhes interessa para a obtenção de um
determinado bem da vida, sem que haja um litígio.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Provimento |
Q2306786
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João e Maria compareceram ao cartório extrajudicial,
devidamente representados por seus advogados, postulando a
extinção consensual da união estável que já mantinham por dois
anos, da qual não advieram filhos. Após apresentarem as
disposições relativas à descrição e à partilha de bens comuns,
ficou acordado que pertenceria a Maria a quantia depositada na
instituição financeira da qual ambos eram titulares.
Nesse cenário, será correto que o tabelião:
Nesse cenário, será correto que o tabelião:
Q2285623
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item.
Nos procedimentos de jurisdição voluntária, o juiz não
é obrigado a observar a legalidade estrita, podendo
adotar a solução mais conveniente ou oportuna.
Q2166905
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Paulo propôs uma ação de interdição de seu pai João, sob a
alegação de que este estaria com sua capacidade mental
comprometida e que a medida era necessária para sua proteção.
João constituiu advogado e contestou a pretensão do autor. Após
a instrução do feito, foi julgado procedente o pedido e decretada
a interdição de João, nomeando-se o autor como seu curador. O
advogado constituído por João interpôs apelação, que restou
inadmitida pelo tribunal, por falta de capacidade processual do
interditando para recorrer, uma vez que a sentença que decretou
a interdição produziu efeitos imediatamente.
Nesse cenário, essa decisão de inadmissibilidade recursal é:
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