Prova paraFGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Provimento

Legislação do Estado de Sergipe

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Lei 6.815 de 1980 (Revogada pela Lei 13.445 de 2017) Lei 6.964 de 1981 – Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil e Criação do Conselho Nacional de Imigração

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Parte Geral

Direito de Família

Contratos em Geral

Direito das Obrigações

Direito das Sucessões

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Atos Processuais

Ações Autônomas de Impugnação

Recursos

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

Tutela Provisória

Processo de Execução

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Contratos Empresariais

Direitos da Nacionalidade

Controle de Constitucionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Ordem Social

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Sociais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Suspensão do Crédito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Federais

Tributos Municipais

Impostos Estaduais

Competência Tributária

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Poderes da Administração

Intervenção do estado na propriedade

Crimes contra a família

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a fé pública

Crimes contra o Estado Democrático de Direito

Das Provas

Das Citações e Intimações

Sequestro de Bens imóveis

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Competência no Processo Penal

Economia

Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global

Questões Sociais

Sociedade e Comportamento