Q2533714Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Maria intentou ação de divórcio em face de seu marido Antonio,
incapaz, sendo ele representado em juízo por José, seu genitor.
Na peça exordial, a autora fundamentou sua pretensão no fato
de que tinha sofrido violência doméstica por parte de Antonio e
de que o marido ainda mantinha uma relação extraconjugal com
outra pessoa, de forma estável e duradoura.
Nesse cenário, sobre os elementos identificadores da referida
ação de divórcio, é correto afirmar que ela contém:
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Q2477193Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As condições da ação são requisitos mínimos para que
se possa chegar a obter, por intermédio do meio processual
adequado, a regular instauração do processo e a efetiva entrega
da prestação jurisdicional requerida. É uma condição da ação:
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Q2467126Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As ações judiciais podem ser classificadas de diferentes
formas. O parâmetro que considera o tipo de atividade
desenvolvida pelo juiz comporta, por exemplo, a modalidade de
ação em que se pede que o magistrado profira uma sentença, na
qual dirá se a razão está com o autor ou não, bem como se ele
tem ou não direito ao provimento jurisdicional postulado. Esse tipo
de ação é:
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