Q2524475Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João e Regina, estudantes de Direito bastante dedicados ao estudo
da teoria geral do processo, debatiam acerca do conceito de ação
e de suas condições.
Ao fim da discussão, João e Regina concluíram acertadamente que
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Q2477193Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As condições da ação são requisitos mínimos para que
se possa chegar a obter, por intermédio do meio processual
adequado, a regular instauração do processo e a efetiva entrega
da prestação jurisdicional requerida. É uma condição da ação:
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Q2467126Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As ações judiciais podem ser classificadas de diferentes
formas. O parâmetro que considera o tipo de atividade
desenvolvida pelo juiz comporta, por exemplo, a modalidade de
ação em que se pede que o magistrado profira uma sentença, na
qual dirá se a razão está com o autor ou não, bem como se ele
tem ou não direito ao provimento jurisdicional postulado. Esse tipo
de ação é:
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Q2449014Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os elementos da ação, responsáveis pela sua delimitação e
individualização, têm como escopo evitar decisões
contraditórias dentro de uma mesma controvérsia. Assim, de
acordo com a sistemática processual civil vigente, são
elementos da ação:
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Q2448073Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As condições da ação são requisitos mínimos para que se possa obter, por intermédio do meio processual adequado, a regular
instauração do processo e a efetiva entrega da prestação jurisdicional requerida. Para postular em juízo é necessário:
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