Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Natureza Jurídica da Ação para Concurso
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Sobre o direito de ação, o acesso à justiça e os pressupostos processuais, assinale a afirmativa correta.
Examine as assertivas abaixo.
I- Há hipótese prevista no Novo Código de Processo Civil, em que o processo de conhecimento pressupõe uma decisão que contenha ao mesmo tempo cognição e execução.
II- O tema da tutela dos direitos pertence ao campo do direito material.
III- O ônus da prova não pode ser modificado pelo juiz.
Assinale a alternativa CORRETA: