Questões de Concurso
Sobre provas em espécie em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
Foram encontradas 298 questões
Ano: 2025
Banca:
UECE-CEV
Órgão:
PGE-CE
Prova:
UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Direito |
Q3204428
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As provas orais serão produzidas em audiência, ouvindose, preferencialmente, nesta ordem:
Ano: 2025
Banca:
UECE-CEV
Órgão:
PGE-CE
Prova:
UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Direito |
Q3204427
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo a lei processual civil, os livros empresariais que
preencham os requisitos exigidos por lei provam a favor de
seu autor no litígio entre empresários. Assim sendo, a
requerimento da parte, o juiz pode ordenar a exibição integral
dos livros empresariais na
Ano: 2024
Banca:
EVO Concursos
Órgão:
Câmara de Monte Santo de Minas - MG
Prova:
EVO Concursos - 2024 - Câmara de Monte Santo de Minas - MG - Advogado |
Q3185402
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a Inspeção Judicial, prevista no Código de
Processo Civil vigente, podemos afirmar que o juiz irá
ao local onde se encontre a pessoa ou a coisa
quando:
I - julgar necessário para a melhor verificação ou interpretação dos fatos que deva observar;
II - a coisa não puder ser apresentada em juízo sem consideráveis despesas ou graves dificuldades;
III - determinar a reconstituição dos fatos.
IV - colher provas peremptórias
Após a Leitura das afirmativas acima, assinale a alternativa correta.
I - julgar necessário para a melhor verificação ou interpretação dos fatos que deva observar;
II - a coisa não puder ser apresentada em juízo sem consideráveis despesas ou graves dificuldades;
III - determinar a reconstituição dos fatos.
IV - colher provas peremptórias
Após a Leitura das afirmativas acima, assinale a alternativa correta.
Q3183956
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código Civil Brasileiro (Lei nº 13.105/2015) prevê que o juiz pode nomear um perito com conhecimentos especializados para
fornecer esclarecimentos técnicos necessários à resolução de litígios. Esse profissional deve explicar os fatos e fundamentos
técnicos que sustentam sua conclusão.
De acordo com o citado código, assinale o documento que o Perito deve protocolar em juízo que materializa seus trabalhos de perícia.
De acordo com o citado código, assinale o documento que o Perito deve protocolar em juízo que materializa seus trabalhos de perícia.
Ano: 2023
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
CFC
Prova:
CESGRANRIO - 2023 - CFC - Qualificação Técnica Geral para Perito Contábil |
Q3183783
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Z é nomeado perito contábil, em litígio envolvendo duas
pessoas jurídicas, através de ato de ofício do magistrado
que conduz o processo. As duas partes indicam assistentes técnicos, cada qual apontando um contador para atuar
na perícia.
Nos termos da Lei nº 13.105/2015, de 17/03/2015, como regra geral, a perícia
Nos termos da Lei nº 13.105/2015, de 17/03/2015, como regra geral, a perícia
Ano: 2023
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
CFC
Prova:
CESGRANRIO - 2023 - CFC - Qualificação Técnica Geral para Perito Contábil |
Q3183780
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Um contador presta serviços para várias pessoas jurídicas, sendo responsável pela contabilidade e pela realização das declarações exigidas por lei para os órgãos
de arrecadação tributária. Por força de sua reconhecida
técnica, foi convidado para atuar como perito indicado em
processo que transita na Comarca X. Em determinado
momento, as partes requerem o seu depoimento em audiência.
Nos termos da Lei nº 13.105/2015, de 17/03/2015, deve o perito responder aos denominados quesitos de
Nos termos da Lei nº 13.105/2015, de 17/03/2015, deve o perito responder aos denominados quesitos de
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q3172673
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No direito probatório é certo dizer que:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caieiras - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Procurador Jurídico |
Q3172089
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil,
analise as afirmativas a seguir.
I – A confissão judicial faz prova contra o confitente, não prejudicando, todavia, os litisconsortes.
II – O documento particular admitido expressa ou tacitamente é indivisível, sendo vedado à parte que pretende utilizar-se dele aceitar os fatos que lhe são favoráveis e recusar os que são contrários ao seu interesse, salvo se provar que estes não ocorreram.
III – De ofício ou a requerimento das partes, o juiz poderá, em substituição à perícia, determinar a produção de prova técnica simplificada, quando o ponto controvertido for de menor complexidade.
IV – O juiz pode, em qualquer fase do processo, inspecionar pessoas ou coisas, a fim de se esclarecer sobre fato que interesse à decisão da causa, desde que haja requerimento da parte, sendo vedado fazê-lo de ofício.
Está correto o que se afirma em:
I – A confissão judicial faz prova contra o confitente, não prejudicando, todavia, os litisconsortes.
II – O documento particular admitido expressa ou tacitamente é indivisível, sendo vedado à parte que pretende utilizar-se dele aceitar os fatos que lhe são favoráveis e recusar os que são contrários ao seu interesse, salvo se provar que estes não ocorreram.
III – De ofício ou a requerimento das partes, o juiz poderá, em substituição à perícia, determinar a produção de prova técnica simplificada, quando o ponto controvertido for de menor complexidade.
IV – O juiz pode, em qualquer fase do processo, inspecionar pessoas ou coisas, a fim de se esclarecer sobre fato que interesse à decisão da causa, desde que haja requerimento da parte, sendo vedado fazê-lo de ofício.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 6ª REGIÃO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRF - 6ª REGIÃO - Analista Judiciário – Área: Judiciária – Sem Especialidade |
Q3169065
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Texto associado
Maria ajuizou ação indenizatória, pelo procedimento
comum, contra determinada empresa pública federal. No decorrer
da ação, para demonstrar o nexo causal entre a conduta da ré e os
danos alegados, solicitou a produção de prova pericial, que foi
indeferida e substituída pelo juiz por prova técnica simplificada,
sob o fundamento de que a modalidade mais simples seria
suficiente no caso. Por não concordar com a decisão, Maria
interpôs agravo de instrumento contra a decisão, alegando que a
complexidade do caso demandaria a produção de prova pericial e
que a substituição não poderia ter sido feita de ofício pelo
magistrado.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A substituição da prova pericial por prova técnica simplificada depende da iniciativa do interessado, não podendo ser feita de ofício pelo juiz.
Ano: 2025
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Pedro Velho - RN
Prova:
FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Pedro Velho - RN - Advogado |
Q3153256
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre as provas no processo civil e seus limites constitucionais, considere o seguinte caso:
Durante uma ação de indenização por danos materiais, uma das partes apresentou gravações obtidas sem o consentimento da outra parte, argumentando que eram indispensáveis para comprovar fraude contratual. O juiz indeferiu a produção da prova, destacando que ela violava o direito à privacidade, garantido pelo artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal. A parte recorrente alegou que a prova era imprescindível para garantir o direito de defesa. Com base na doutrina e na jurisprudência, analise as assertivas:
I. O princípio da lealdade processual, previsto no artigo 5º do CPC, impõe que as partes ajam de forma ética, vedando a utilização de provas obtidas por meios ilícitos.
II. A inversão do ônus da prova pode ser determinada pelo juiz, nos termos do artigo 373, §1º, do CPC, especialmente em relações consumeristas ou situações de hipossuficiência.
III. O Supremo Tribunal Federal admite a utilização de provas ilícitas em hipóteses excepcionais, quando sua exclusão comprometeria de forma irremediável o direito de defesa.
Assinale a alternativa correta:
Q3147898
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto ao regramento da prova pericial, com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - PGE-ES - Residente Jurídico |
Q3145268
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a prova no processo civil, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Santo André - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Procurador Autárquico |
Q3128979
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Beatriz e Rafael, primos, decidem assinar um contrato para
elaboração de um projeto conjunto. Eles concordam com os
termos do contrato e assinam o documento, estabelecendo
as responsabilidades e obrigações de cada parte. Algum
tempo depois, Rafael passa a descumprir suas obrigações,
e Beatriz propõe ação judicial para rescindir o contrato e
receber os valores devidos. Rafael, citado, apresenta contestação e junta aos autos, como prova, um contrato falso,
com alterações nas cláusulas que o eximem de pagar qualquer valor a título de indenização para Beatriz.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Aparecida - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Aparecida - SP - Procurador Jurídico |
Q3127041
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da inspeção judicial, assinale a alternativa correta.
Q3087129
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Francisca foi intimada a depor como testemunha em processo
movido por Ramon, seu pai, em desfavor de Florinda, sua vizinha e
notória inimiga de Ramon.
Dois dias depois, Clotilde, moradora da mesma vila aonde Francisca, Ramon e Florinda vivem, recebeu carta com aviso de recebimento, enviada por Frederico, advogado de Florinda. Na carta, o patrono aduziu que Clotilde fora arrolada como testemunha no mesmo processo e indicando a data da audiência para fins de comparecimento, a qual será realizada vinte dias depois da data de recebimento da carta em questão.
Tomando esse caso como premissa, é correto afirmar que
Dois dias depois, Clotilde, moradora da mesma vila aonde Francisca, Ramon e Florinda vivem, recebeu carta com aviso de recebimento, enviada por Frederico, advogado de Florinda. Na carta, o patrono aduziu que Clotilde fora arrolada como testemunha no mesmo processo e indicando a data da audiência para fins de comparecimento, a qual será realizada vinte dias depois da data de recebimento da carta em questão.
Tomando esse caso como premissa, é correto afirmar que
Q3086935
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João ingressou com uma ação de cobrança contra Maria, alegando
a existência de uma dívida oriunda de contrato verbal entre as
partes.
Regularmente citada, Maria apresenta contestação dentro do prazo legal, argumentando a inexistência da dívida e a prescrição do direito de João. No entanto, João percebe que se esqueceu de incluir documento essencial para provar a existência da dívida no momento da propositura da ação. O autor pretende agora, após a contestação de Maria, efetuar a juntada do documento faltante.
À luz das disposições do Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
Regularmente citada, Maria apresenta contestação dentro do prazo legal, argumentando a inexistência da dívida e a prescrição do direito de João. No entanto, João percebe que se esqueceu de incluir documento essencial para provar a existência da dívida no momento da propositura da ação. O autor pretende agora, após a contestação de Maria, efetuar a juntada do documento faltante.
À luz das disposições do Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Divinópolis - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Procurador do Município |
Q3081825
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Analise as afirmativas a seguir.
I. Por regra, o Município não sofre os efeitos materiais da revelia. Também não é admissível o efeito de confissão quanto aos fatos que lhe dizem respeito. Isso porque os bens e direitos públicos são considerados indisponíveis.
II. O duplo grau de jurisdição obrigatório, que é a regra, em relação à Fazenda Pública Municipal, implica em que os processos nos quais a Município seja condenado será levado ao grau superior de jurisdição para a confirmação da decisão de primeira instância, no que tange à parte que o poder público tenha sido condenado, mesmo sem a apresentação de recurso pelo Procurador Público. No caso do Procurador Público apresentar recurso de forma efetiva, a parte contrária terá, em todos os casos, o direito ao recurso adesivo, para gerar o efeito devolutivo em toda a decisão a ser reavaliada. Nesse sentido, não apresentar o recurso se torna uma vantagem para a Administração Pública.
III. A perda de prazo processual para a prática de atos pela Advocacia Pública não implica, por regra, em efeitos processuais contrários ao interesse público. Entretanto, geram um efeito processual conhecido por “contumácia preclusiva”, o qual implica em prejuízo processual, ainda que não gere prejuízo no mérito do processo.
Está correto o que se afirma apenas em
I. Por regra, o Município não sofre os efeitos materiais da revelia. Também não é admissível o efeito de confissão quanto aos fatos que lhe dizem respeito. Isso porque os bens e direitos públicos são considerados indisponíveis.
II. O duplo grau de jurisdição obrigatório, que é a regra, em relação à Fazenda Pública Municipal, implica em que os processos nos quais a Município seja condenado será levado ao grau superior de jurisdição para a confirmação da decisão de primeira instância, no que tange à parte que o poder público tenha sido condenado, mesmo sem a apresentação de recurso pelo Procurador Público. No caso do Procurador Público apresentar recurso de forma efetiva, a parte contrária terá, em todos os casos, o direito ao recurso adesivo, para gerar o efeito devolutivo em toda a decisão a ser reavaliada. Nesse sentido, não apresentar o recurso se torna uma vantagem para a Administração Pública.
III. A perda de prazo processual para a prática de atos pela Advocacia Pública não implica, por regra, em efeitos processuais contrários ao interesse público. Entretanto, geram um efeito processual conhecido por “contumácia preclusiva”, o qual implica em prejuízo processual, ainda que não gere prejuízo no mérito do processo.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
FUNASG - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - FUNASG - RJ - Advogado |
Q3059801
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o disposto no Código de Processo Civil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Ao réu revel não será lícita a produção de provas, contrapostas às alegações do autor, ainda que se faça representar nos autos a tempo de praticar os atos processuais indispensáveis a essa produção.
( ) O Código de Processo Civil prevê que a única hipótese em que o juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, será quando não houver necessidade de produção de outras provas.
( ) O juiz não poderá indeferir a perícia usando a justificativa de que a prova do fato não depende de conhecimento especial de técnico ou é desnecessária em vista de outras provas produzidas.
A sequência está correta em
( ) Ao réu revel não será lícita a produção de provas, contrapostas às alegações do autor, ainda que se faça representar nos autos a tempo de praticar os atos processuais indispensáveis a essa produção.
( ) O Código de Processo Civil prevê que a única hipótese em que o juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, será quando não houver necessidade de produção de outras provas.
( ) O juiz não poderá indeferir a perícia usando a justificativa de que a prova do fato não depende de conhecimento especial de técnico ou é desnecessária em vista de outras provas produzidas.
A sequência está correta em
Q3030475
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em uma ação civil pública promovida pelo Ministério
Público, foi necessária a utilização de uma prova
emprestada obtida em outro processo judicial. Qual é o
requisito para a admissibilidade dessa prova no novo
processo, segundo o Código de Processo Civil?
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2024 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3028434
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João, Marcos e Artur debatiam acerca das provas no processo
civil. João afirmou que o juiz poderá distribuir o ônus da prova de
maneira dinâmica, atribuindo-o de maneira a conferi-lo à parte
com melhores condições de dele se desincumbir. Marcos, por sua
vez, aduziu que a testemunha é impedida de depor quando for
amiga íntima da parte. Por fim, Artur disse que a inspeção judicial
é meio de prova que poderá ser realizado de ofício ou a
requerimento das partes.
Nesse caso, está(ão) correto(s) em sua(s) afirmação(ões):
Nesse caso, está(ão) correto(s) em sua(s) afirmação(ões):
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