Prova paraVUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Procurador Autárquico

Organização Político-Administrativa do Estado

Organização dos Poderes

Controle de Constitucionalidade

Poder Judiciário

Teoria da Constituição

Poder Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Contratos em Geral

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Princípios Gerais do Processo

Intervenção de Terceiro

Formação do Processo e Petição Inicial

Atos Processuais

Provas em Espécie

Coisa Julgada no Processo Civil

Ações Autônomas de Impugnação

Processo de Execução

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Legislação do Direito Tributário

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Receita Pública

Precatório

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Direito do Trabalho

Tutela Provisória

Execução trabalhista

Ação Penal

Inquérito Policial

Crimes contra a administração pública

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regimes da Previdência Social

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Proteção Contratual do Consumidor

Legislação do Município de Santo André