Prova paraFUNCAB - 2010 - DER-RO - Procurador Autárquico

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Contratos Administrativos

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Poderes da Administração

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Controle da administração pública

Bens Públicos na Administração Pública

Serviços Públicos

Ações Coletivas no CPC 1973

Ação Rescisória

Recursos

Processo de execução

Liquidação de sentença

Procedimento ordinário

Processo Cautelar

Legislação do Estado de Rondônia

Princípios Fundamentais da República

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Poder Judiciário

Funções Essenciais à Justiça

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Remuneração e salário

Das relações laborais

Direito Coletivo do Trabalho

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Cessação do contrato de emprego

Sistema recursal trabalhista

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Dissídio individual e dissídio coletivo

Ações especiais no processo trabalhista

Competência da Justiça do Trabalho

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho