Prova paraCS-UFG - 2017 - DEMAE - GO - Procurador Autárquico

Organização do Poder Judiciário

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Executivo

Poder Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Ordem Social

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Poderes da Administração

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Obrigações

Legislação do Município de Caldas Novas

Recursos

Demais Legislações Extravagantes

Ações Autônomas de Impugnação

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Da Comunicação dos Atos Processuais

Competência no Processo Civil

Provas em Espécie

Sujeitos da Relação Processual

Competência Tributária

Obrigação Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Suspensão do Crédito Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Princípios Orçamentários

Das relações laborais

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Competência da Justiça do Trabalho

Sistema recursal trabalhista

Princípios do direito ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012