Prova VUNESP - 2018 - PauliPrev - SP - Procurador Autárquico
Aplicada em 18/03/18Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 60 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.2 Mandado de Injunção 1 questão
- 1.3 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 1.4 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.5 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.6 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 1.7 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.8 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.9 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 3.1 Parcerias público-privadas 1 questão
- 3.2 Serviços Públicos 2 questões
- 3.3 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 3.4 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 3.5 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 3.6 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 3.7 Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 4.1 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
- 4.2 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 1 questão
- 4.3 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão
- 4.4 Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular 1 questão
- 5.1 A Despesa Pública 2 questões
- 5.2 Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
- 5.3 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 1 questão
- 5.4 Origem e o controle 1 questão
- 5.5 Despesas com a seguridade social 1 questão
- 5.6 O Orçamento: Aspectos Gerais 1 questão
- 5.7 Orçamento e planejamento 1 questão
- 5.8 A Receita Pública 1 questão
- 5.9 A Lei Complementar nº 101/00 e a receita pública. Renúncia de receita 1 questão
- 6.1 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 6.2 Prescrição e Decadência 2 questões
- 6.3 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 6.4 Parte Geral 3 questões
- 6.5 Prova 1 questão
- 6.6 Contratos em Geral 1 questão
- 6.7 Contrato Aleatório e Contrato Preliminar 1 questão
- 6.8 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 6.9 Usufruto 1 questão
- 7.1 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 2 questões
- 7.2 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 7.3 Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual 1 questão
- 7.4 Benefícios em Espécie 2 questões
- 7.5 Pensão por Morte 2 questões
- 7.6 Prova de inexistência do débito 1 questão
- 7.7 Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Aposentadoria por Invalidez 1 questão
- 7.8 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1 questão
- 8.1 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
- 8.2 Tutela Provisória 1 questão
- 8.3 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 8.4 Pressupostos Processuais 1 questão
- 8.5 Pressupostos Processuais - Noções Gerais 1 questão
- 8.6 Mandado de Segurança no Processo Civil 1 questão
- 8.7 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 8.8 Ação Civil Pública 1 questão
- 8.9 Habeas Data no Processo Civil 1 questão
- 8.10 Recursos 1 questão
- 8.11 Recurso Extraordinário 1 questão
- 11.1 Tributos Municipais 1 questão
- 11.2 IPTU 1 questão
- 11.3 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 2 questões
- 11.4 Conceito legal de tributo 1 questão
- 11.5 Contribuição de Melhoria 1 questão
- 11.6 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 11.7 Decadência 1 questão
- 11.8 Prescrição 1 questão
- 11.9 Administração Tributária 1 questão
- 11.10 Disposição gerais sobre a dívida ativa 1 questão
- 12.1 Noções Fundamentais 1 questão
- 12.2 Lei penal no tempo 1 questão
- 12.3 Lei penal no espaço 1 questão
- 12.4 Crimes contra a incolumidade pública 1 questão
- 12.5 Crimes de perigo comum 1 questão
- 12.6 Crimes contra a segurança dos meios de transporte e outros serviços públicos 1 questão
- 12.7 Crimes contra a saúde pública 1 questão
- 12.8 Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 1 questão
- 12.9 Legislação Penal Especial 1 questão
- 13.1 Dos contratos de natureza trabalhista 1 questão
- 13.2 Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual 1 questão
- 13.3 Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade 1 questão
- 13.4 Do trabalho em condições especiais 1 questão
- 13.5 Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores 1 questão
- 13.6 Das relações laborais 1 questão
- 13.7 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 1 questão
- 13.8 Cessação do contrato de emprego 1 questão
- 15.1 Legislação do Município de Paulínia 3 questões
- 15.2 Lei Complementar n° 17 de 2001 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Paulínia 2 questões
- 15.3 Lei Complementar n° 18 de 2001 - Regime de Previdência Social dos Funcionários Públicos de Paulínia 1 questão