Prova paraFCC - 2015 - MANAUSPREV - Procurador Autárquico

Responsabilidade civil do estado

Regime jurídico administrativo

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Contratos Administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Organização da Administração Pública

Demais Legislações Extravagantes

Processo de Execução

Contratos em Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito de Família

Direito das Sucessões

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Dos Atos Processuais

Princípios Gerais do Processo

Competência no CPC 1973

Procedimento ordinário

Sujeitos da relação processual

Processo Cautelar

Processo de execução

Recursos

Das relações laborais

Direito do Trabalho

Remuneração e salário

Dos contratos de natureza trabalhista

Do trabalho em condições especiais

Cessação do contrato de emprego

Competência da Justiça do Trabalho

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Teoria Geral do Processo do Trabalho

Execução trabalhista

Sistema recursal trabalhista

Legislação do Município de Manaus

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

Lançamento Tributário

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Municipais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Contribuições

Seguridade Social

Salário de Contribuição

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Processo Administrativo Previdenciário

Benefícios em Espécie

Prova de inexistência do débito

Regimes da Previdência Social

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991