Prova paraFCC - 2021 - MANAUSPREV - Procurador Autárquico

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Serviços Públicos

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Decreto nº 6.017 de 2007 - Regulamenta a Lei nº 11.107 de 2005 que Dispõe sobre Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos

Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais

Lei Complementar nº 87 de 1996 - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - Lei Kandir

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito de Família

Direito das Sucessões

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Dos Direitos e Prerrogativas do Advogado

Proteção Contratual do Consumidor

Títulos de Crédito

Juizado Especial

Resposta do Réu e Revelia

Sujeitos da Relação Processual

Cumprimento de Sentença

Competência no Processo Civil

Da Nulidade dos Atos Processuais

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Teoria Geral da Prova

Recursos

Provas em Espécie

Execução Fiscal e Processo Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Lançamento Tributário

Administração Tributária

A Receita Pública

Legislação do Município de Manaus

Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Benefícios em Espécie

Seguridade Social

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Processo Administrativo Previdenciário

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Salário de Contribuição

Regimes da Previdência Social

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Contribuições