Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Identificação da Ação para Concurso
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No curso da fase instrutória, a União requereu sua intervenção no processo movido por Joana, alegando que é proprietária do imóvel, o qual teria sido transferido a Mauro com base em título translativo nulo.
Diante de tal cenário, é correto afirmar que:
Nesse cenário, sobre os elementos identificadores da referida ação de divórcio, é correto afirmar que ela contém:
Sobre o direito de ação, o acesso à justiça e os pressupostos processuais, assinale a afirmativa correta.