Questões de Concurso
Sobre identificação da ação em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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I. Para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade.
II. Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico.
III. Havendo substituição processual, o substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial.
IV. O interesse do autor não pode limitar-se à declaração da existência, da inexistência ou do modo de ser de uma relação jurídica, mas pode se limitar a obter a declaração de autenticidade ou da falsidade de documento.
Das assertivas acima, estão corretas apenas aquelas que constam em:
Nesse cenário, sobre os elementos identificadores da referida ação de divórcio, é correto afirmar que ela contém:
Sobre o direito de ação, o acesso à justiça e os pressupostos processuais, assinale a afirmativa correta.
I. Conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015, nenhum cidadão pode pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico. II. Nas escolas municipais brasileiras, o ensino público é obrigatoriamente pago, nunca gratuito. Marque a alternativa CORRETA:
Verifica-se a existência de interesse processual quando a parte tem necessidade de ir a juízo para alcançar a tutela pretendida, tutela jurisdicional esta que pode lhe trazer alguma utilidade do ponto de vista prático.
Julgue o item a seguir, a respeito das ações no processo civil.
A ação de conhecimento ou cognição visa prevenir, conservar,
defender ou assegurar a eficácia de um direito.