Prova paraInstituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Direito das Sucessões

Contratos em Geral

Direito de Família

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Obrigações

Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Registro de Títulos e Documentos

Registro de Imóveis

Cédulas e Notas de Crédito

Registro Civil de Pessoas Naturais

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Lei nº 11.804 de 2008 - Dispõe sobre Alimentos Gravídicos

Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família

Lei 1.060 de 1950 - Normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados - Lei da Justiça Gratuita

Conhecimentos Gerais Sobre Ciência, Tecnologia e Inovação

Gêneros Literários

Adoção

Direitos Fundamentais no ECA

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Da Inscrição do Advogado na OAB, do Estágio e da Identidade Profissional

Do Advogado Empregado

Da Atividade de Advocacia

Da Sociedade de Advogados

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Crimes Contra a Relação de Consumo

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Contratos Empresariais

Direito da Propriedade Industrial

A Reforma Agrária e a Política Agrária

Recursos

Provas em Espécie

Processo de Execução

Sentença

Ação

Litisconsórcio

Concurso de Pessoas

Tipicidade

Noções Fundamentais

Legislação Penal Especial

Penas privativas de liberdade

Responsabilidade ambiental

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Administração Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Econômica e Financeira

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Políticos

Princípios Fundamentais da República

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Contratos Administrativos

Legislação do Estado do Mato Grosso do Sul