Prova paraCONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - 2017

Parte Geral

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Conhecimentos Gerais Sobre Arte e Cultura

História Geral

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

Ato infracional

Medidas Socioeducativas

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Ação

Da Comunicação dos Atos Processuais

Teoria Geral da Prova

Intervenção de Terceiro

Tutela Provisória

Atos Processuais

Princípios Gerais do Processo

Recursos

Cumprimento de Sentença

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

Crimes contra a administração pública

Tipicidade

Concurso de crimes

Legislação Penal Especial

Recursos Criminais

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Competência no Processo Penal

Procedimento Penal

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Obrigação Tributária

Competência Tributária

Legislação do Direito Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Ordem Econômica e Financeira

Funções Essenciais à Justiça

Organização do Poder Judiciário

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ordem Social

Organização Político-Administrativa do Estado

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Legislação do Estado de Minas Gerais

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Regime jurídico administrativo

Serviços Públicos

Atos administrativos

Poderes da Administração

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021