Questões de Concurso
Comentadas sobre audiência preliminar de conciliação ou mediação em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
Foram encontradas 137 questões
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q3079279
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta acerca da
audiência de conciliação e mediação e dos
prazos de resposta do réu.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2024 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q3029586
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João, após ser aprovado em um concurso público, buscou se
especializar na temática afeta aos métodos apropriados de
solução de conflitos. Registre-se que João se interessou pelo
método que envolve a atividade desempenhada pelos
profissionais que atuam preferencialmente nos casos em que há
vínculo anterior entre as partes, auxiliando os interessados a
compreender as questões e os interesses em conflito, de modo
que eles possam, pelo restabelecimento da comunicação,
identificar, por si próprios, soluções consensuais que gerem
benefícios mútuos.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Civil, João se interessou pelo seguinte método apropriado de solução de conflitos:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Civil, João se interessou pelo seguinte método apropriado de solução de conflitos:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TCE-AC - Auditor de Controle Externo - Área: Direito |
Q3021603
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das disposições processuais sobre audiência de conciliação ou mediação, julgue o item subsequente.
Audiência de conciliação ou mediação não pode ser
realizada exclusivamente por meio eletrônico.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Araricá - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Araricá - RS - Procurador do Munícipio |
Q2478229
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Município de Araricá/RS propôs demanda judicial pelo procedimento comum
postulando indenização por danos materiais decorrentes de acidente de trânsito. O demandado, na
contestação, alegou ser parte ilegítima, pois o proprietário do veículo particular envolvido no acidente
é Carlos, que inclusive conduzia o automóvel na ocasião. O magistrado deverá:
Q2450903
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Maria ajuizou demanda, sob o procedimento comum, buscando ser indenizada por
danos estéticos decorrentes de cirurgia plástica, em relação ao médico Jonas. O magistrado, ao
receber a petição inicial, designou audiência de conciliação e mediação. Sendo assim, é correto afirmar
que:
Q2450901
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Analise as seguintes assertivas sobre Processo Civil:
I. O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos.
II. A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo.
III. A sentença arbitral possui natureza de título executivo extrajudicial.
Quais estão corretas?
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Direito (Área Administrativa) |
Q2449886
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia o texto a seguir.
O CPC de 2015, ao invés de estimular uma cultura do litígio e
da sua heterocomposição, procura fomentar a cultura do
diálogo e da sua autocomposição. (...) Em vez de desenhar
um procedimento em que a primeira participação do réu é uma
participação litigiosa (oferecimento de defesa mediante
contestação), engendrou um procedimento em que a primeira
participação no processo é uma participação voltada para o
diálogo (...)
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MIDIDIERO, Daniel. Curso de Processo Civil: teoria do processo civil. 4. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, p. 391.
Quanto à audiência de conciliação e mediação,
Q2448992
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Baden Bacon propôs ação indenizatória contra o Estado do Paraná,
postulando R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) por
danos materiais e morais que alega ter sofrido no carnaval de
2024, por abordagem indevida da Polícia Militar em ação durante
bloco de rua.
Se a petição inicial for recebida, o juiz
Se a petição inicial for recebida, o juiz
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
APEX Brasil
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - APEX Brasil - Analista - Aquisições e Jurídico |
Q2407711
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Duas diferentes ações indenizatórias civis foram
ajuizadas, pelo procedimento comum, em face da APEX Brasil.
Na primeira ação, apesar de intimado, o autor deixou de
comparecer, sem a devida justificativa, à audiência
de conciliação. Na segunda ação, após o devido contraditório, o
juiz verificou que o direito alegado pelo autor está prescrito.
Nessa situação, de acordo com o regime processual estabelecido pelo Código de Processo Civil, o juiz deve
Nessa situação, de acordo com o regime processual estabelecido pelo Código de Processo Civil, o juiz deve
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Salto do Jacuí - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Procurador Jurídico Municipal |
Q2405918
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Proposta demanda cível pelo procedimento comum em relação ao Município de Salto
do Jacuí, o demandante postulou, na petição inicial, a realização de audiência de conciliação e
mediação, a qual foi designada, mas o autor não compareceu. Em face desse fato, o magistrado da
Vara Cível da Comarca da cidade sancionou o autor com multa de 2% do valor da causa. A referida
multa será revertida em favor do(a):
Q2370321
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Landelina e Ursulino, respectivamente, conciliador e mediador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, debatiam sobre as funções exercidas no estímulo à solução consensual de conflitos.
Landelina afirmou que, enquanto conciliadora, sua atuação é preferencial para os casos em que não houver vínculo anterior entre as partes. Ursulino, por sua vez, indicou que conciliadores e mediadores devem observar o dever de sigilo, inerente às suas funções.
Sobre o caso acima, assinale a afirmativa correta.
Landelina afirmou que, enquanto conciliadora, sua atuação é preferencial para os casos em que não houver vínculo anterior entre as partes. Ursulino, por sua vez, indicou que conciliadores e mediadores devem observar o dever de sigilo, inerente às suas funções.
Sobre o caso acima, assinale a afirmativa correta.
Q2370318
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil traz disposições relevantes acerca da conciliação, da mediação e dos centos judiciários de solução consensual de conflitos.
Tomando tais disposições em conta, assinale a afirmativa correta.
Tomando tais disposições em conta, assinale a afirmativa correta.
Q2370308
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João e Maria são vizinhos e vêm enfrentando problemas quanto ao comportamento dos cães de propriedade de Maria, os quais já danificaram parte do imóvel de João. Assim, João e Maria pretendem submeter o conflito à mediação, de forma a buscar solução consensual, sem a propositura de ação judicial.
Para tanto, diante da comum hipossuficiência de recursos das partes para custeio de mediação privada, João e Maria procuraram o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Foi pedida e concedida gratuidade de justiça em favor de ambas as partes.
Após duas sessões de mediação, estando ambos assistidos por advogados, João e Maria chegaram a acordo sobre os cuidados a serem adotados por Maria em relação aos cães, bem como sobre a reparação dos danos sofridos por João.
O instrumento de mediação foi subscrito por João, Maria, seus advogados e o mediador designado pelo Tribunal de Justiça. Não houve pedido de homologação judicial do termo firmado.
Diante de tal cenário, é certo dizer que
Para tanto, diante da comum hipossuficiência de recursos das partes para custeio de mediação privada, João e Maria procuraram o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Foi pedida e concedida gratuidade de justiça em favor de ambas as partes.
Após duas sessões de mediação, estando ambos assistidos por advogados, João e Maria chegaram a acordo sobre os cuidados a serem adotados por Maria em relação aos cães, bem como sobre a reparação dos danos sofridos por João.
O instrumento de mediação foi subscrito por João, Maria, seus advogados e o mediador designado pelo Tribunal de Justiça. Não houve pedido de homologação judicial do termo firmado.
Diante de tal cenário, é certo dizer que
Q2370296
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil inovou ao disciplinar as figuras do conciliador e mediador. Tal providência se mostrou necessária a partir do momento em que há incentivo estatal ao uso de meios consensuais de solução de controvérsias, com vistas a conferir maior segurança jurídica à atuação de tais agentes.
Sobre o conciliador e o mediador, é correto afirmar que
Sobre o conciliador e o mediador, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Curvelo - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - Prefeitura de Curvelo - MG - Advogado do CREAS |
Q2360080
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito às normas do Código de Processo Civil
sobre a audiência de conciliação ou de mediação, analise as
afirmativas a seguir.
I. Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 dias de antecedência.
II. Poderá haver mais de uma sessão destinada à conciliação e à mediação, não podendo exceder a dois meses da data de realização da primeira sessão, desde que necessárias à composição das partes.
III. O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
I. Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 dias de antecedência.
II. Poderá haver mais de uma sessão destinada à conciliação e à mediação, não podendo exceder a dois meses da data de realização da primeira sessão, desde que necessárias à composição das partes.
III. O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Q2268400
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Qual das alternativas abaixo apresenta uma interpretação CORRETAsobre os meios alternativos de solução de conflitos, envolvendo o
Poder Público no Brasil?
Q2224653
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Bento foi vencedor em uma demanda judicial, razão pela qual
Francisco foi condenado a pagar-lhe indenização de oito mil reais.
Intimado para cumprir a sentença, Francisco pede a designação de audiência de conciliação.
Nesse caso, a tentativa de conciliação:
Intimado para cumprir a sentença, Francisco pede a designação de audiência de conciliação.
Nesse caso, a tentativa de conciliação:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-RR - Procurador do Estado Substituto |
Q2208248
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com as regras que regem a função jurisdicional, o procedimento comum e a intervenção de terceiros no direito processual civil, julgue o item que se segue.
Quando o autor da ação cível for pessoa natural, a intimação para a audiência de conciliação deverá ser feita pessoalmente, sendo, nesse caso, vedada a intimação por intermédio de advogado, em razão das consequências jurídicas decorrentes de eventual ausência na audiência.
Quando o autor da ação cível for pessoa natural, a intimação para a audiência de conciliação deverá ser feita pessoalmente, sendo, nesse caso, vedada a intimação por intermédio de advogado, em razão das consequências jurídicas decorrentes de eventual ausência na audiência.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM - SP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - SP - Procurador do Município |
Q2193820
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em ação ajuizada contra a fazenda pública relativamente a imbróglio no qual era cabível autocomposição, não sendo o caso de indeferimento da petição inicial ou de improcedência liminar do pedido, o juiz da causa determinou a citação da pessoa jurídica de direito público, com vinte dias de antecedência, e designou audiência de conciliação, por entender ser possivel a resolução do conflito por autocomposição.
Nessa situação hipotética, o juiz atuou
Nessa situação hipotética, o juiz atuou
Q2174528
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em audiência que visava a resolver um conflito envolvendo pretensão indenizatória por danos morais em virtude
de acidente de trânsito, a figura neutra e imparcial, investida de autoridade para presidir o ato designado por autoridade judicial, apresenta dados estatísticos referentes a
julgados sobre danos morais, com vistas a facilitar a solução do caso. Ela aponta que o valor médio concedido a
título de danos morais para casos semelhantes, de pouca
complexidade, é inferior ao solicitado e fornece elementos para que as partes reflitam sobre a possibilidade de
resolver a questão naquele momento. Alcançado o consenso, é produzido ato, reduzido a termo e homologado
por sentença.
No caso descrito acima, foi utilizado que método de solução de conflitos?
No caso descrito acima, foi utilizado que método de solução de conflitos?
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