Questões de Concurso Sobre ações locatícias em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

Foram encontradas 25 questões

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2025 - TJ-RJ - Juiz Substituto |
Q3153485 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Rafael, comerciante, possui um contrato de locação comercial de uma loja no Shopping Verde Mar. O contrato está prestes a vencer e Rafael, sabendo que o Shopping Verde Mar não pretende renovar o contrato, decide propor uma ação renovatória. Na petição inicial, Rafael indica todas as condições de renovação e apresenta a prova de cumprimento do contrato em curso e das demais obrigações legais. O Shopping Verde Mar, por seu representante legal, contesta a petição inicial, alegando que a proposta de Rafael não atende ao valor locativo real e apresenta uma contraproposta com um valor locativo mais elevado. Durante a instrução, Lucas aparece com uma proposta para alugar o espaço para a exploração de um ramo diferente, assinada por duas testemunhas, com valor mais vantajoso que o oferecido por Rafael. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: TJ-PI Prova: IDECAN - 2022 - TJ-PI - Analista Judicial |
Q2674610 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Determinada empresa celebrou contrato de locação comercial pelo prazo de 10 anos com Shopping Center para instalar loja de artigos eletrônicos. Com a vontade de renovar o contrato e percebendo o desinteresse dos administradores do centro comercial, a empresa locatária propõe ação renovatória requerendo a renovação do contrato por igual prazo sob as mesmas condições. É correto afirmar que a renovação do contrato em questão

Alternativas
Q2512285 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A empresa Cheiro Bom Ltda. especializada na venda de perfumes celebrou um contrato de locação com Beta Shopping Centers Ltda. Este contrato foi firmado em janeiro de 2021, com uma duração de 36 meses. No entanto, em março de 2023, Cheiro Bom Ltda. decidiu entrar com uma “ação de exigir contas” contra a administradora do Shopping. A alegação era que havia pago quantias significativas ao longo de dois anos a título de “taxa de administração” sem uma descrição detalhada do que estes valores representavam e sem receber um relatório que explicasse como eles estavam sendo investidos. A parte demandada contestou a ação alegando a ocorrência de decadência do direito da parte autora, porque não pleiteou a prestação de contas no prazo de sessenta dias. Considerando a situação hipotética e à luz do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre as ações locatícias, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: PGE-SP Prova: VUNESP - 2024 - PGE-SP - Procurador do Estado |
Q2387222 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A empresa X proprietária de imóvel celebra contrato de locação com o DER, autarquia estadual, que naquele local, instala sua sede. Porém, após 3 meses, o locatário DER deixa de efetuar os pagamentos mensais. A empresa X promove ação de despejo. Sobre o tema, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-ES Prova: FCC - 2023 - DPE-ES - Defensor Público |
Q2374433 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a lei de locação de imóveis urbanos,
Alternativas
Q2068796 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito das ações locatícias, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2059145 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores e o direito processual civil brasileiro, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2009604 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Tomando como referência os temas Jurisdição e Competência, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1981436 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com as hipóteses previstas em lei, via de regra, possui efeito APENAS devolutivo a apelação interposta contra sentença que determina
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Q1869745 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre as ações locatícias e seus reflexos processuais, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q1854247 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando revisional de locação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2021 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q1845126 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Caio propõe ação de despejo por falta de pagamento em face de Tício, alegando a existência de um débito de R$ 20.000,00. Citado, Tício entende que deve, mas somente R$ 12.000,00. Diante desse quadro, o réu depositou em juízo R$ 12.000,00 para purgar a mora e ofereceu contestação em relação à diferença. Diante desse quadro, o Juízo deve
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Q1721497 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a ação renovatória de locação, é correto afirmar que
Alternativas
Q1696399 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Jorge ingressou com ação de reintegração de posse em face de Inácio, com o propósito de obter a posse do imóvel que adquirira por intermédio da escritura de compra e venda, a qual foi lavrada em cartório de ofício de notas, tendo quitado na ocasião da compra o valor integral do imóvel. Foi estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para que Inácio desocupasse o imóvel e procedesse a entrega das chaves do imóvel. No entanto, passados os 30 (trinta) dias, Inácio não desocupou o imóvel apesar de ter sido procedida a sua notificação extrajudicial. Deste modo, considerando a inércia de Inácio, Jorge propôs ação de reintegração de posse, a qual foi recebida pelo juízo de direito competente, tendo sido determinada a citação do réu. Pergunta-se, como agirá Inácio diante do caso narrado, na hipótese de pretender apresentar defesa?
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TJ-PE
Q1208611 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A ação renovatória de locação, preenchidos os requisitos legais, NÃO pode ser ajuizada
Alternativas
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2019 - TJ-RJ - Juiz Substituto |
Q1103344 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O instrumento processual cabível para que o locador retome legitimamente a posse do imóvel locado é a ação de despejo.

No que diz respeito à referida ação locatícia, é correto afirmar:

Alternativas
Q987287 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

José ajuizou ação de despejo cumulada com cobrança de aluguéis atrasados em desfavor de Paulo, tendo o magistrado julgado procedentes os pedidos, declarando rescindido o contrato de locação, determinando a desocupação do imóvel e condenando Paulo ao pagamento dos valores atrasados. Paulo interpôs recurso de apelação, pedindo a reforma integral da sentença. Durante o trâmite recursal, José iniciou a execução provisória apenas em relação à cobrança dos aluguéis, pois Paulo, após interpor apelação, desocupou voluntariamente o imóvel. Intimado para pagamento da parte líquida da condenação, Paulo agravou da decisão, sustentando ser necessário aguardar o julgamento da apelação antes de se dar andamento à execução provisória.


Nessa situação hipotética, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STJ.

Alternativas
Q971405 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Elder e César firmaram contrato de locação de imóvel residencial urbano, na qualidade, respectivamente, de locador e locatário. Em seguida, o imóvel foi legitimamente sublocado por César para Roberto. Meses depois, em razão de suposta prática de um ilícito contratual, Elder ajuizou ação de despejo contra César.


Nessa situação hipotética, o ingresso voluntário de Roberto no processo para defesa de seus interesses

Alternativas
Q906402 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre as ações de despejo decorrentes de locação de imóvel residencial urbano, é correto afirmar que
Alternativas
Q889841 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto à ação revisional de aluguel, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: D
4: B
5: C
6: B
7: D
8: C
9: D
10: D
11: D
12: A
13: E
14: D
15: E
16: A
17: C
18: E
19: D
20: A