Prova paraFCC - 2022 - DPE-MT - Defensor Público de 1ª Classe

Direito Societário

Contratos em Espécie

Direito das Sucessões

Parte Geral

Direito de Família

Responsabilidade civil

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Competência no Processo Penal

Das Provas

Ação Penal

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Princípios fundamentais do direito processual penal

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Das Citações e Intimações

Demais Legislações Extravagantes

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Da Comunicação dos Atos Processuais

Cumprimento de Sentença

Provas em Espécie

Recursos

Ações Locatícias

Resposta do Réu e Revelia

Processo de Execução

Intervenção de Terceiro

Direitos Fundamentais no ECA

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Medidas Socioeducativas

Adoção

Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

A Propriedade e a Posse Agrárias

Decreto nº 7.053 de 2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua

Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.

Legislação Penal Especial

Pena de multa

Tipicidade

Crimes contra a liberdade pessoal

Culpabilidade

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Livramento condicional

Responsabilidade ambiental

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Social

Poder Legislativo

Partidos Políticos

Direitos Sociais

Poder Executivo

Funções Essenciais à Justiça

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Atos administrativos

Serviços Públicos

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Obrigação Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

Legislação do Estado do Mato Grosso