Prova paraPromotor de Justiça - MPE-SP - 2025 - MPE-SP

Crimes

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Medidas Socioeducativas

Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Política de Atendimento

Direitos Fundamentais no ECA

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Procedimento Penal

Sentença e Coisa Julgada

Ação Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Controle da Atividade Policial

Das Provas

Sistemas de Investigação

Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal

Inquérito Policial

Recursos Criminais

Parte Geral

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Recursos

Jurisdição

Sujeitos da Relação Processual

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

Ações Locatícias

Intervenção de Terceiro

Cumprimento de Sentença

Processo de Execução

Demais Legislações Extravagantes

Funções Essenciais à Justiça

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria da Constituição

Processo Legislativo

Ordem Social

Ordem Econômica e Financeira

Direitos Sociais

Poder Legislativo

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Controle de Constitucionalidade

Direitos da Nacionalidade

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Falência e Recuperação de Empresas

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Legislação do Ministério Público do Estado de São Paulo

Propaganda política

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Ações Especiais Eleitorais