Prova paraVUNESP - 2018 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Legislação do Estado de São Paulo

Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo

Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Registro Civil das Pessoas Juridicas

Registro de Imóveis

Cédulas e Notas de Crédito

Registro Civil de Pessoas Naturais

Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Parte Geral

Direito das Sucessões

Direito das Obrigações

Controle de Constitucionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Ordem Social

Teoria dos Direitos Fundamentais

Teoria da Constituição

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Controle da administração pública

Organização da Administração Pública

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Impostos Estaduais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Tributos Federais

Tributos Municipais

Princípios Gerais do Processo

Jurisdição

Sujeitos da Relação Processual

Da Comunicação dos Atos Processuais

Formação do Processo e Petição Inicial

Atos Processuais

Ações Locatícias

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra o patrimônio

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Direito Societário

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Teoria Geral do Direito Empresarial

Sociedade e Comportamento