Prova paraVUNESP - 2021 - TJ-GO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Registro de Imóveis

Tabelionato de Notas

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Registro Civil de Pessoas Naturais

Registro de Títulos e Documentos

Direito das Sucessões

Direito de Família

Responsabilidade civil

Parte Geral

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Títulos de Crédito

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel

Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Legislação do Estado de Goiás

Sujeitos da Relação Processual

Ações Locatícias

Recursos

Demais Legislações Extravagantes

Execução Fiscal e Processo Tributário

Tributos Municipais

Impostos Estaduais

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Econômica e Financeira

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Contratos Administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Noções Fundamentais

Tipicidade

Antijuridicidade

Crimes contra a inviolabilidade de segredos

Crimes contra a fé pública

Legislação Penal Especial

Inquérito Policial

Sequestro de Bens imóveis

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Política

Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global

Urbanização

Conceito de TI e SI