Prova paraVUNESP - 2019 - TJ-RJ - Juiz Substituto

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP

Lei nº 13.460 de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública

Registro de Imóveis

Adoção

Medidas Socioeducativas

Guarda

Direitos Fundamentais no ECA

Direito das Sucessões

Parte Geral

Direito das Obrigações

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Bens Públicos na Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Demais Legislações Extravagantes

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Coisa Julgada no Processo Civil

Cumprimento de Sentença

Recursos

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ações Autônomas de Impugnação

Ações Locatícias

Prescrição e decadência

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Direito Internacional Ambiental

Responsabilidade ambiental

Noções Fundamentais

Tipicidade

Crimes contra a vida

Lesões corporais

Antijuridicidade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Penas privativas de liberdade

Crimes contra o patrimônio

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Inquérito Policial

Ação Penal

Procedimento Penal

Competência no Processo Penal

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Crimes de trânsito

Controle de Constitucionalidade

Direitos Políticos

Direitos da Nacionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Impostos Estaduais

Exclusão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Administração Tributária

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Falência e Recuperação de Empresas

Contratos Empresariais

Direito Societário

Títulos de Crédito

Legislação do Estado do Rio de Janeiro